Novas regras dos royalties s� valer�o em maio, diz ANP

Rio, 14 - Os Estados produtores de petr�leo ter�o um al�vio nas perdas projetadas para este ano com as novas regras de distribui��o dos royalties do petr�leo. A Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) decidiu nesta quinta-feira que calcular� os royalties sobre petr�leo de acordo com a lei que estiver em vigor na data da produ��o. No Rio, a perda poder� ser reduzida em R$ 1 bilh�o.

Na pr�tica, somente a partir de maio os repasses come�ar�o a ser feitos pelas novas regras. Pelo menos os royalties de janeiro e fevereiro ser�o repassados conforme as regras antigas. Com isso, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico, Energia, Ind�stria e Servi�os, a perda de receita deste ano para o governo estadual e munic�pios passar� de R$ 4 bilh�es para R$ 3 bilh�es.

O c�lculo da distribui��o dos royalties entre Uni�o, Estados e munic�pios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, � feito sempre dois meses ap�s o m�s de produ��o. O c�lculo geralmente � feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.

Portanto, neste m�s, a ANP calcular� os royalties referentes � produ��o de janeiro, que ser�o distribu�dos pelas regras antigas. O mesmo ocorrer� com os royalties da produ��o de fevereiro, a serem repassados em abril.

As novas regras valer�o para os repasses aos royalties referentes � produ��o deste m�s, em fun��o da data de publica��o da derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff � lei sobre o tema no Di�rio Oficial - o mais prov�vel � que isso ocorra na pr�xima semana.

Segundo a assessoria de imprensa da ANP, a ag�ncia aguarda a defini��o sobre a data de promulga��o da nova lei e a publica��o da derrubada dos vetos para decidir como ser�o calculados os royalties de mar�o. Pode ser necess�rio usar a regra antiga para a produ��o at� o dia da promulga��o e a regra nova para a produ��o do resto do m�s.

Para o diretor da ANP Helder Queiroz, a discuss�o sobre royalties n�o afeta em nada a realiza��o da 11ª rodada, em 14 e 15 de maio, j� que n�o ser�o ofertados blocos nos dois principais estados produtores: Rio e S�o Paulo. Seis blocos do Esp�rito Santo ser�o licitados. Mas o Estado n�o est� amea�ando retalia��o com cria��o de novas taxas, como o Rio.

J� o setor privado diz que a discuss�o prejudica o ambiente de neg�cios por trazer inseguran�a jur�dica. A possibilidade de cria��o de novas taxas e custos tamb�m poderia encarecer projetos e restringir investimentos.

Mas a temperatura est� abaixando, segundo o diretor-geral da QGEP, Lincoln Guardado. Em teleconfer�ncia para divulga��o do resultado da companhia no quarto trimestre, Guardado disse que a disputa entre Estados produtores e n�o produtores "sempre assusta um pouco", mas que se trata de uma "turbul�ncia de curto prazo".

Guardado n�o descarta que uma judicializa��o da disputa poderia atrasar a realiza��o da 11ª rodada. Mas ele ressalva que "o bom senso est� come�ando a aparecer" depois das sinaliza��es dadas por governadores sobre a possibilidade de entendimento e que o governo federal poder� entrar como �rbitro na disputa. "Pode atrasar (a rodada), mas n�o cremos", disse.