Combate ao crime de lavagem de dinheiro p�e Brasil � prova

Bras�lia – As lacunas de legisla��o e as falhas no combate � lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo podem levar o Brasil a um vexame. A situa��o do pa�s ser� analisada em junho pelo Grupo de A��o Financeira Internacional (Gafi), um organismo intergovernamental com poderes para minar a credibilidade dos pa�ses vulner�veis a tais crimes. Diante da possibilidade de levar um pux�o de orelhas ou at� mesmo sofrer puni��es, o governo acionou os �rg�os respons�veis pela preven��o � lavagem de dinheiro para tomar medidas emergenciais. A Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) come�ou a fazer uma avalia��o de risco para identificar e sanar as principais suscetibilidades e o Minist�rio da Justi�a n�o descarta implantar a��es at� junho. No ano passado, a Turquia teve que fazer mudan�as na lei de �ltima hora para escapar de puni��es.

A �ltima visita de representantes do Gafi ao Brasil ocorreu em 2010, quando t�cnicos da entidade fizeram um relat�rio apontando avan�os, mas tamb�m falhas na preven��o � lavagem de capitais. O grupo intergovernamental, principal �rg�o internacional relacionado ao combate desse crime, apontou a lentid�o na tramita��o de processos e o excesso de recursos como falhas do sistema legal brasileiro. Desde ent�o, houve mudan�as consideradas positivas por especialistas, como a aprova��o da nova Lei de Lavagem de Dinheiro, em vigor desde junho do ano passado, que amplia o rol de crimes considerados como antecedentes a esse delito. Mas h� problemas que podem comprometer a avalia��o: at� hoje o Brasil n�o tipificou o crime de terrorismo, o que prejudica a puni��o de envolvidos em atividades como o financiamento dessa atividade – uma das grandes preocupa��es do Gafi.

As vulnerabilidades do Brasil na preven��o � lavagem de capitais ficaram ainda mais expostas na semana passada, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que institui��es financeiras do pa�s s�o “lenientes” no controle desse delito. O ministro disse que � preciso punir drasticamente quem oculta a origem il�cita de valores para combater a lavagem de dinheiro. As afirma��es foram corroboradas pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que denunciou a atua��o dessas institui��es para “atrasar investiga��es do Minist�rio P�blico”. O procurador revelou que muitos bancos dificultam o acesso a dados que deveriam ser disponibilizados com rapidez.

Informal

O secret�rio Nacional de Justi�a, Paulo Abr�o, lembra que o relat�rio de 2010 indicou os maiores riscos de lavagem de dinheiro nas regi�es de fronteira do Brasil e na economia informal. Ele garante que houve melhorias significativas nesses aspectos, mas reconhece outras fragilidades pelas quais o pa�s ser� cobrado. “Nessas duas �reas, avan�amos muito. V�rios setores entraram para a formalidade e ampliamos as taxas de emprego. No caso das fronteiras, tivemos iniciativas de combate ao tr�fico de drogas, pessoas e armas. S�o medidas importantes tomadas pelo pa�s e que poderemos apresentar aos integrantes do Gafi”, comenta Paulo Abr�o.

“O relat�rio de 2010 tamb�m levantou a necessidade de o pa�s tipificar o financiamento ao terrorismo. Essa falta de marco legal � at� mesmo impeditivo em processos de extradi��o, j� que a legisla��o interna n�o tipifica esse crime. Tenho certeza de que isso ser� abordado e n�s responderemos ao Gafi que h� projetos em an�lise e que o amadurecimento do nosso processo legislativo dar� a resposta no tempo certo”, explicou o secret�rio Nacional de Justi�a. “N�o h� estado de paralisia. O Congresso constituiu uma comiss�o de juristas para reformar o C�digo Penal, e existe a proposta para tipifica��o do financiamento ao terrorismo. � avan�o hoje termos uma iniciativa concreta no legislativo” acrescentou Paulo Abr�o.