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Estado de Minas

Deputados lan�am Frente Parlamentar dos Direitos Humanos em oposi��o a Feliciano


postado em 18/03/2013 11:59

A elei��o do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presid�ncia da Comiss�o de Direitos Humanos e Minoria da C�mara continua provocando rea��es de protesto. Nesta quarta-feira, �s 11, mais uma iniciativa e dessa vezes dos parlamentares, que prometem aln�ar lan�ar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

Os deputados que criaram o grupo, em sua maioria integrantes da comiss�o, consideram a frente como uma esp�cie de Comiss�o de Direitos Humanos paralela � oficial. Dois dos idealizadores da frente s�o ex-presidentes do colegiado, os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Nilm�rio Miranda (PT-MG).

No dia da elei��o de Feliciano, em 7 de mar�o �ltimo, Dutra abandonou o plen�rio em protesto contra a elei��o do seu substituto. Dutra foi seguido por outros parlamentares. Os deputados protestavam contra a forma como ocorreu a elei��o, com os manifestantes e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos impedidos de entrar na sala onde acontecia a reuni�o. Pastor Marco Feliciano � acusado por deputados e entidades de ter feito coment�rios racistas e homof�bicos em sites de relacionamento da internet.

“A Comiss�o de Direitos Humanos se transformou num curral de fundamentalistas. N�o posso aceitar isso pela import�ncia que essa comiss�o tem para a sociedade brasileira, especialmente para os segmentos mais exclu�dos e discriminados”, protestou Dutra.

STF

Os deputados entraram com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decis�o da presid�ncia da C�mara de impedir os manifestantes de participar da reuni�o que elegeu Feliciano. “Avaliamos que a elei��o desse parlamentar, em raz�o das suas manifesta��es de car�ter inegavelmente discriminat�rias, racistas e homof�bicas, fere o que o Regimento da C�mara dos Deputados prev� como atribui��es prec�puas da pr�pria Comiss�o de Direitos Humanos. Por isso vamos recorrer e tentar anular essa elei��o”, disse Erica Kokay (PT-DF) � �poca da decis�o.

Pastor Marco Feliciano, por sua vez, afirmou que conduziria os trabalhos da comiss�o “como um magistrado” e foi mantido no cargo por seu partido, o PSC, ap�s uma reuni�o para discutir sua situa��o depois das manifesta��es dos deputados.

Com Ag�ncia C�mara


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