STF investiga caixa 2 na reelei��o de Maluf em 2010

Bras�lia, 18 - O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inqu�rito para investigar se o ex-prefeito de S�o Paulo e deputado federal Paulo Maluf (PP) cometeu crime de caixa dois na reelei��o para a C�mara dos Deputados em 2010. A Procuradoria Geral da Rep�blica suspeita que Maluf se valeu de uma empresa pertencente a sua fam�lia, a Eucatex S/A, para pagar despesas de campanhas n�o declaradas � Justi�a Eleitoral.

A Eucatex j� foi alvo de outras apura��es, dentro e fora do Pa�s. No Supremo, por exemplo, Maluf e familiares s�o processados desde 2011 por suposta lavagem de dinheiro e usarem a empresa para camuflar desvio de recursos de obras quando ele foi prefeito da capital, de 1993 a 1996. Em janeiro, a Corte de Jersey, para�so fiscal brit�nico, anunciou que empresas offshores ligadas a Maluf ter�o de devolver � prefeitura de S�o Paulo mais de R$ 60 milh�es por desvios. O valor que dever� voltar para a prefeitura est� bloqueado em Jersey, sendo que parte importante � composta por a��es da Eucatex.

O caso envolvendo a suspeita de caixa dois chegou ao Supremo no final de janeiro. Investiga��es feitas pela Justi�a Eleitoral paulista apontaram que a presta��o de contas de Maluf n�o registrou os servi�os da Artzac referentes � confec��o de placas adesivadas para a campanha. O pagamento desse gasto, de R$ 168 mil, corresponderia a 21% da campanha de Maluf, que foi de R$ 803 mil. O inqu�rito do Supremo � um desdobramento criminal do caso eleitoral.

Em junho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de campanha de Maluf. Uma auditoria do tribunal apurou que a empresa respons�vel por confeccionar as placas emitiu tr�s notas fiscais em favor da Eucatex. No anverso das notas, contudo, constavam refer�ncias ao "Dr. Paulo". A �rea t�cnica do tribunal ressaltou que a defesa de Maluf n�o poderia alegar que desconhecia a Eucatex, uma vez que ela figura como uma das doadoras de campanha. A empresa doou R$ 23 mil em seis transfer�ncias ao comit�.

Em um primeiro momento, a Artzac informou ao TRE paulista que o benefici�rio dos servi�os prestados seria Maluf. Depois mudaram de vers�o e disseram ter havido erro de uma funcion�ria ao lan�ar as notas fiscais e que os servi�os teriam sido de fato prestados � empresa Eucatex. Numa vota��o apertada, por quatro votos a tr�s, coube ao presidente do TRE de S�o Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, o voto de minerva. "N�o creio tenha havido equ�voco nas anota��es contidas nas tr�s notas fiscais", concluiu o magistrado. O deputado recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso ainda n�o foi julgado.

Em fevereiro, o ministro Luiz Fux, relator do inqu�rito criminal no Supremo, acatou tr�s dilig�ncias requeridas por Gurgel, entre elas tomar o depoimento de Paulo Maluf e do representante da Artzac, Isac de Jesus Gomes. Luiz Fux deu 60 dias de prazo para o cumprimento das dilig�ncias.

O advogado Eduardo Maffia Queiroz Nobre, um dos defensores do deputado federal, afirmou � reportagem que seu cliente � inocente. Segundo ele, a condena��o pelo Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) n�o passou de uma quest�o cont�bil, mas ele n�o acredita que venha ter problemas no Supremo. Segundo ele, a confus�o ocorreu porque a Eucatex � uma cliente comum da Artzac, o que levou a funcion�ria trocar as notas destinadas � empresa, dizendo que se referiam ao "Dr. Paulo". "Estamos completamente tranquilos, aguardando o julgamento, cientes de que n�o passou de um engano", afirmou Queiroz Nobre.