Rio, 19 - O procurador do Estado do Rio, Lu�s Roberto Barroso, informou nesta ter�a-feira que se reunir� com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para discutir os termos da a��o movida pelo Estado contra a divis�o dos royalties do petr�leo entre Estados produtores e n�o produtores.
"Vou expor as raz�es do Rio na a��o contra a mudan�a nos royalties, que � uma clara viola��o de princ�pios constitucionais e causa um colapso nas finan�as de Estados e munic�pios em pleno exerc�cio fiscal", afirmou o procurador. Segundo ele, a liminar garante ao Rio uma situa��o "confort�vel, pois com a lei suspensa espera-se que o pagamento seja realizado normalmente."
Barroso tamb�m ir� cobrar do ministro uma data para o julgamento da a��o. A previs�o do procurador � que o processo seja julgado ap�s o feriado de P�scoa, mas ainda n�o h� uma defini��o. Na liminar, a ministra Carmem L�cia informou que n�o colocaria o projeto em vota��o neste m�s para dar mais tempo de aprecia��o aos ministros.
O procurador j� esteve com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski na manh� desta ter�a-feira e deve visitar os demais ministros do STF apresentando seus argumentos e um resumo da a��o. "Foi uma visita de cortesia profissional, extremamente cordial", afirmou. Segundo o procurador, os ministros foram "receptivos" � sua apresenta��o.