O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse hoje que espera a pris�o imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a mais de 13 anos de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Gurgel, mesmo que haja novos recursos, a situa��o do parlamentar n�o ser� alterada.
Gurgel disse que j� pediu a pris�o imediata do pol�tico no final do ano passado. Na avalia��o do procurador, a pris�o deveria ocorrer j� na semana que vem. “N�o h� d�vida de que haver� uma s�rie de outros embargos no intuito de retardar a efetiva��o. Como tenho sempre dito em outros casos, � preciso dar efetividade � decis�o do Supremo Tribunal Federal”, disse Gurgel.
O STF publicou ontem decis�o de dezembro passado que rejeitou os �ltimos recursos apresentados pelo deputado. Em tese, o mandado de pris�o pode ser expedido em cinco dias caso n�o haja novo recurso, o que poder� tornar Donadon o primeiro deputado federal preso no exerc�cio do mandato. Hoje, a assessoria de Donadon informou que ele vai recorrer.
Para a relatora do caso no Supremo, ministra C�rmen L�cia, � preciso aguardar o fim do processo para decidir como ser� a execu��o da pena e como a pris�o afetar� a atividade parlamentar do deputado. “Vamos esperar o tr�nsito em julgado porque eu sou uma ju�za biblicamente, a cada dia a sua agonia”. Ela disse que, em tese, Donadon pode entrar com novos recursos. Caso isso ocorra, a ministra disse que levar� o caso imediatamente para o plen�rio do STF.
O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do �rg�o. Ao todo, ele recebeu pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele tamb�m ter� que devolver R$ 1,6 milh�o aos cofres p�blicos.
Em dezembro, o advogado Nabor Bulh�es disse que entraria com mais um recurso assim que a decis�o fosse publicada. Ele informou que pediria revis�o criminal do processo, pois entende que o parlamentar foi tratado de forma desigual em rela��o aos outros r�us que participaram do esquema.
Segundo Bulh�es, h� precedentes em que o STF se adequou a decis�es de ju�zes de primeira inst�ncia nos casos em que as penas eram mais ben�ficas aos r�us. O advogado tamb�m disse, na ocasi�o, que iria pedir a suspens�o dos efeitos da condena��o at� o julgamento do novo recurso.