Bras�lia, 20 - No momento em que aumentam as cr�ticas do PT a setores da imprensa, o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse achar “incompreens�vel” que o partido “misture” regula��o da m�dia com investimentos e deflagre uma ofensiva contra as isen��es fiscais concedidas pelo governo ao setor de telecomunica��es. Bernardo garantiu que “n�o h� e nunca vai haver” marco regulat�rio para jornais e revistas e mostrou inconformismo com ataques feitos pelo PT ao pacote de desonera��es.
Contrariado com o que chamou de “erro” do partido, o ministro foi al�m: “Alguns militantes nossos misturam regula��o da m�dia com investimentos em telecomunica��es. Isso n�o pode acontecer. S�o assuntos separados”.
Em resolu��o intitulada Democratiza��o da M�dia � Urgente e Inadi�vel, aprovada no �ltimo dia 1.º, em Fortaleza, o Diret�rio Nacional do PT conclama o governo a “reconsiderar” a decis�o de adiar o envio ao Congresso do projeto que cria o marco regulat�rio das comunica��es. No documento, os petistas cobram, ainda, a revis�o das isen��es concedidas �s empresas e pedem que a presidente Dilma Rousseff “reinicie o processo de recupera��o da Telebr�s”.
Bernardo telefonou recentemente para o presidente do PT, o deputado estadual Rui Falc�o (SP), e pediu corre��o do valor citado na resolu��o para as desonera��es fiscais. O texto aprovado dizia que o al�vio fiscal concedido �s empresas, com o novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), alcan�ava R$ 60 bilh�es, n�mero dez vezes maior do que o anunciado pelo governo.
“Eu pedi ao Rui (Falc�o) que corrigisse. A nossa previs�o � para desonerar R$ 6 bilh�es em cinco anos, e n�o R$ 60 bilh�es, como estava na resolu��o do PT”, disse o ministro. “Com isso, queremos fortalecer a infraestrutura de telecomunica��es no Brasil e baixar pre�os.”
A altera��o foi feita no documento publicado no site do PT, mas nada mudou em rela��o �s cobran�as ao governo. Durante o julgamento do mensal�o pelo Supremo Tribunal Federal, no ano passado, petistas acusaram a imprensa de parcialidade na cobertura, com o objetivo de atingir o partido nas elei��es.
Para Bernardo, h� “muita confus�o” sobre o que � marco regulat�rio da m�dia. “A Constitui��o veda a censura e, portanto, o marco regulat�rio n�o pode ser confundido com controle da imprensa nem com nenhum tipo de controle de nada”, insistiu o ministro. “O que n�o pode � ter discrimina��o. Al�m disso, precisamos de um conte�do regional na programa��o. N�o � f�cil regular isso.”
O �ltimo documento produzido pelo diret�rio petista conclama os militantes a apoiar projeto de iniciativa popular para um novo marco regulat�rio das comunica��es e cobra do governo a abertura de di�logo com os movimentos sociais “para democratizar as m�dias no Pa�s”, uma demanda hist�rica no partido. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.