A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que o governo espera que o impasse sobre a nova divis�o dos royalties do petr�leo n�o seja demorado. Ela voltou a defender a manuten��o dos contratos dos po�os j� licitados e que os recursos oriundos dos novos contratos sejam destinados integralmente � educa��o.
“� importante para n�s que a judicializa��o dessa mat�ria n�o seja demorada. Esperamos que n�o se prolongue para que essa riqueza possa ser aplicada na educa��o”, disse a ministra. “� salutar que tenhamos nos contratos a serem celebrados daqui para a frente uma divis�o equilibrada dos royalties e que os recursos dessa riqueza possam ser destinados � educa��o”.
Na �ltima ultima segunda-feira (18), em decis�o liminar, a ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Lei dos Royalties at� o julgamento do m�rito da a��o direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo governo do Rio de Janeiro.
“� importante para n�s que a judicializa��o dessa mat�ria n�o seja demorada. Esperamos que n�o se prolongue para que essa riqueza possa ser aplicada na educa��o”, disse a ministra. “� salutar que tenhamos nos contratos a serem celebrados daqui para a frente uma divis�o equilibrada dos royalties e que os recursos dessa riqueza possam ser destinados � educa��o”.
Na �ltima ultima segunda-feira (18), em decis�o liminar, a ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Lei dos Royalties at� o julgamento do m�rito da a��o direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo governo do Rio de Janeiro.