Rio – As causas que levaram � fal�ncia da companhia a�rea Panair do Brasil, ocorrida em 1965, foram examinadas ontem, durante audi�ncia p�blica da Comiss�o Nacional da Verdade, que se reuniu pela manh� no Teatro Maison de France, no Centro do Rio. O objetivo da audi�ncia foi colher dados, depoimentos e documentos sobre a empresa, que, no entender dos promotores, foi prejudicada pelo regime militar (1964-1985). O caso vai integrar o relat�rio da Comiss�o da Verdade, a ser entregue em maio de 2014 � presidente Dilma Rousseff.
Documentos indicam que o governo da �poca, empossado ap�s a derrubada do presidente constitucional, Jo�o Goulart, por um golpe dado por setores das For�as Armadas com apoio de pol�ticos conservadores civis, perseguiu os donos da empresa, contr�rios ao movimento golpista. A Panair pertencia aos empres�rios Celso da Rocha Miranda e Mario Wallace Simonsen, que apoiavam Juscelino Kubitschek, presidente da Rep�blica de 1956 a 1961 e opositor do regime.
Em 10 de fevereiro de 1965, sem nenhum aviso pr�vio, o governo militar cassou todas as licen�as de voo da Panair. As rotas foram distribu�das �s demais companhias, principalmente � Varig. Cinco dias depois, foi decretada a fal�ncia empresa, que tinha 5 mil funcion�rios. A alega��o era de que a Panair estava em grave situa��o econ�mica e isso representaria risco � seguran�a dos voos. No entanto, meses antes a Aeron�utica havia emitido documento comprovando a regularidade e a solv�ncia da empresa.
Simonsen morreu 37 dias ap�s a decreta��o da fal�ncia. Rocha Miranda discutiu o caso na Justi�a at� morrer, em 1986. A empresa ainda existe e � dirigida por Rodolfo da Rocha Miranda, filho de Celso, mas seus �nicos contratados s�o advogados que ainda discutem judicialmente a responsabilidade pela fal�ncia. No ano passado, com base na Lei de Acesso � Informa��o, Rodolfo conseguiu documentos produzidos durante a ditadura pela Aeron�utica e pelo Minist�rio da Fazenda que relatam supostas manobras praticadas pelo governo militar para garantir a fal�ncia da Panair. Uma delas foi a norma que proibiu empresas a�reas de entrar em concordata.
O herdeiro da Panair encaminhou esses documentos � CNV. Participaram do debate de ontem a advogada Rosa Cardoso, integrante da Comiss�o; Paulo S�rgio Pinheiro, coordenador da CNV; os historiadores Jos� Murilo de Carvalho e Helo�sa Murgel Starling; e o escritor Daniel Sasaki, autor de Pouso for�ado, livro sobre a Panair. Rodolfo da Rocha Miranda e a filha de Mario, Marylou Simonsen, estiveram na audi�ncia.
Mais de 150 ex-funcion�rios da companhia a�rea (ou seus familiares) prestigiaram a reuni�o e, ao final, deram depoimentos sobre o drama que enfrentaram com o fechamento da Panair. “Eu era comiss�rio de bordo, fiquei sem emprego e sem dinheiro, porque a Panair foi fechada no dia 10 e receber�amos (o sal�rio de janeiro) dois dias depois. Com outros comiss�rios, fomos ao Pal�cio Laranjeiras (que era usado pelo presidente da Rep�blica durante suas visitas ao Rio) e montamos acampamento l�. Castello Branco (o ent�o presidente) passava por n�s e desviava o rosto”, conta Cl�udio Matos de Ara�jo, de 72 anos, que se tornou vendedor e depois formou-se em biologia. “Ficamos semanas ali, mas n�o conseguimos fazer com que o governo mudasse de ideia. Nunca mais trabalhei com avia��o”, conta.
RECONHECIMENTO O atual presidente da Panair reafirmou que n�o pensa em ressarcimento. “A inten��o n�o � cobrar algu�m pelos preju�zos. Quero apenas que o Estado reconhe�a que a fal�ncia da Panair n�o foi culpa de seus donos, mas sim uma manobra da ditadura”, disse. Segundo Rosa Cardoso, mesmo que fique demonstrado o preju�zo causado aos empres�rios, a investiga��o n�o vai gerar responsabiliza��o criminal de ningu�m, por imposi��o da Lei de Anistia, de 1979.
A Panair do Brasil tinha capital 100% nacional. Esse ser� o primeiro caso de empresa investigada pela comiss�o. Os herdeiros e funcion�rios se re�nem periodicamente para conversar sobre as causas que levaram � ru�na da Panair do Brasil.