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Estado de Minas

Vaga no Supremo mobiliza dezenas de candidatos


postado em 25/03/2013 08:01 / atualizado em 25/03/2013 08:34

Bras�lia, 25 - O processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) esvazia uma frase repetida h� mais de um s�culo nos meios jur�dicos: cargo de ministro do Supremo n�o se pleiteia nem se recusa. Pelas contas de integrantes do governo, mais de 40 nomes j� se apresentaram em busca da vaga, e a maioria � de candidatos de si mesmos. Eles se aventuraram a disputar a cadeira deixada no ano passado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em meio ao julgamento do mensal�o.

S�o presidentes de tribunais estaduais, ju�zes federais e estaduais, advogados, procuradores da Rep�blica, integrantes do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e ministros de tribunais superiores que seguem diferentes caminhos, alguns mais discretos, outros nem tanto, mas todos com o objetivo �nico: a un��o da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff.

Um dos integrantes dessa rela��o � o presidente do Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo (TJ-ES), Feu Rosa. “Fui convocado a colocar meu nome � disposi��o do Brasil em fun��o de consenso dos meus pares no TJ-ES, do chefe do Poder Executivo Estadual - governador Renato Casagrande (PSB) - e dos membros da bancada federal capixaba”, revelou o magistrado.

A peregrina��o desses candidatos tem como destino os gabinetes do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, do secret�rio-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, do secret�rio de Reforma do Judici�rio do Minist�rio da Justi�a, Fl�vio Caetano, do subchefe para Assuntos Jur�dicos, Ivo da Motta, e do advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams.

Fora do Executivo e das proximidades palacianas, o gabinete do ministro do STF Ricardo Lewandowski tem recebido sucessivos pedidos de audi�ncia desde o final do ano passado. Muitos apostam que ele ter� influ�ncia na escolha do novo ministro. Mesmo que ou�am o contr�rio do pr�prio Lewandowski.

O Grupo Estado pediu ao Minist�rio da Justi�a, � Casa Civil e � Advocacia-Geral da Uni�o a lista de pessoas que pediram audi�ncias para falar especificamente da vaga aberta no Supremo. No total, s�o 22 nomes de pessoas que se ofereceram para a vaga.

Somam-se a essa rela��o outros candidatos j� mencionados em outras disputas. Seus nomes n�o constam dessas listas, mas alguns deles j� procuraram por ministros do STF. Alguns argumentam que ministros do Supremo n�o indicam, mas podem at� vetar nomes para a Corte. Nesse grupo est�o conselheiros do CNJ, ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), desembargadores de tribunais de justi�a, ju�zes federais e procuradores da Rep�blica.

Integrantes do governo afirmam que a estrat�gia de se colocar � disposi��o para a vaga no STF n�o chega a ser um pecado. �s vezes, disse um deles, at� ajuda a conhecer nomes que eventualmente poderiam ser sabatinados para a vaga.

Quando, em 2011, a presidente Dilma Rousseff quis indicar uma mulher para a Corte, os assessores tiveram de analisar os nomes de todas as desembargadoras dos tribunais de todos os Estados e fazer uma lista com nomes palat�veis. Ao final, chegaram a quatro nomes. A ministra Rosa Weber, na �poca no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi a escolhida.

A campanha come�a a tornar-se um problema quando o candidato busca apoio pol�tico. O risco apontado � de o pretendente come�ar a assumir d�vidas ou compromissos pol�ticos. A ajuda que vem num primeiro momento pode tornar-se uma d�vida a ser cobrada.


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