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Estado de Minas

'Pequeno erro' atrasou san��o do Or�amento, afirma ministra

A vota��o do Or�amento foi conclu�da no �ltimo dia 12 de mar�o, ap�s quase tr�s meses de atraso


postado em 26/03/2013 15:31 / atualizado em 26/03/2013 15:52

Bras�lia, 26 - A Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que a demora da san��o da Lei do Or�amento de 2013 deve-se a um "pequeno erro" no texto enviado pelo Congresso, o que teria dificultado a an�lise do conte�do pelo Minist�rio. "� poss�vel que na semana que vem haja san��o", destacou a ministra, ap�s participar de evento na rec�m-criada Procuradoria da Mulher do Senado Federal, sem destacar, contudo, qual foi o equ�voco. O prazo para a san��o presidencial da mat�ria vence em 4 de abril.

Questionada sobre o contingenciamento do Or�amento, a ministra disse apenas que isso ainda est� em discuss�o. O pente-fino que a equipe do Planejamento est� fazendo no texto se justifica uma vez que as receitas e despesas foram calculadas inicialmente em um cen�rio otimista. Na elabora��o da proposta, o governo estimava um crescimento econ�mico de 4,5%. A pr�pria equipe econ�mica j� reconhece que a expans�o da atividade este ano deve ficar entre 3% e 3,5%.

A vota��o do Or�amento foi conclu�da no �ltimo dia 12 de mar�o, ap�s quase tr�s meses de atraso. Pelo texto aprovado, o Or�amento prev� despesas da ordem de R$ 2,28 trilh�es, dos quais R$ 610 bilh�es para rolagem da d�vida e cerca de R$ 110 bilh�es para investimentos das estatais. Tamb�m est� inclu�do nesses c�lculos o sal�rio m�nimo de R$ 678, j� em vigor, com reajuste de 9% em rela��o ao do ano passado.

Como o governo n�o conseguiu aprovar o Or�amento em dezembro do ano passado, o Planalto editou uma medida provis�ria liberando recursos para manter a programa��o de investimentos, evitando, assim, uma paralisia em projetos fundamentais para tentar fazer a economia avan�ar mais do que o verificado em 2011 e 2012.


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