MP dos Portos n�o retira autonomia estadual, diz Gleisi

Bras�lia, 26 - A MP dos Portos "n�o retira a autonomia de nenhum Estado da federa��o". A afirma��o foi feita pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em resposta ao governador de Pernambuco e eventual advers�rio de Dilma Rousseff nas elei��es presidenciais de 2014, Eduardo Campos (PSB). Eles participam nesta ter�a-feira de audi�ncia p�blica da comiss�o mista destinada a analisar a Medida Provis�ria 595/2012, que prop�e novo marco regulat�rio para o setor portu�rio.

Segundo Gleisi, a MP diz respeito "� moderniza��o e � efici�ncia e foi feita de acordo com o direito da Uni�o". Ela mencionou que a Constitui��o estabelece que compete � Uni�o explorar o sistema portu�rio. "A l�gica de um porto n�o � e nem deve ser estadual, � uma l�gica nacional", disse a ministra. "Os portos s�o integrantes de um sistema nacional �nico de log�stica de transportes. A l�gica nacional � fundamental para a efici�ncia do sistema portu�rio", defendeu.

Gleisi afirmou que o planejamento integral do setor h� de ser uma tarefa de responsabilidade da Uni�o e que as decis�es sobre os portos n�o cabe a um Estado espec�fico e citou Pernambuco. Segundo ela, cabe "a todos, de maneira integrada".

A ministra, que foi escalada pelo governo para participar da audi�ncia e responder �s interven��es do governador, deu mais uma resposta a Eduardo Campos: "N�o podemos tratar um porto de maneira isolada, por mais eficiente que seja."

Antes da fala de Gleisi, Campos fez uma apresenta��o evidenciando a efici�ncia do Porto de Suape, em Pernambuco. Campos tamb�m falou que � contra a proposta de os Estados brasileiros "perderem a autonomia" para fazer licita��es nos terminais portu�rios - tarefa que passaria � Uni�o.

O governador afirmou ser favor�vel a um planejamento nacional que intensifique a concorr�ncia - que � o prop�sito da MP dos Portos, conforme o governo -, mas que isso n�o pode ser feito atingindo o pacto federativo. "N�o precisa agredir os Estados", disse. Ele sustenta que os Estados v�m perdendo autonomia nesse setor. "O que restou da autonomia � importante manter."