Senado aprova MP do Pacto pela Alfabetiza��o na Idade Certa nas escolas p�blicas

Bras�lia - O Senado aprovou nesta ter�a-feira a Medida Provis�ria (MP) do Pacto pela Alfabetiza��o na Idade Certa. O texto prev� que todas as crian�as das escolas p�blicas dever�o ser alfabetizadas at� o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade.

Como a educa��o fundamental � responsabilidade dos munic�pios, o governo federal precisa da ades�o deles ao Pacto Nacional pela Alfabetiza��o na Idade Certa (Pnaic) para que a proposta saia do papel. Mais de 90% dos munic�pios brasileiros aderiram ao programa. O Minist�rio da Educa��o pretende repassar mais de R$ 1 bilh�o para projetos de capacita��o de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). Os recursos tamb�m contemplar�o a concess�o de bolsas para profissionais da educa��o e para o desenvolvimento de recursos did�ticos e pedag�gicos, entre outras medidas.

O relator da MP no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), deu parecer favor�vel ao texto e considerou o Pnaic “uma revolu��o” na educa��o brasileira. Apesar da maioria governista na Casa, a mat�ria recebeu diversas cr�ticas dos oposicionistas e senadores independentes.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que as escolas particulares atualmente alfabetizam as crian�as aos 5 anos de idade, ainda na fase pr�-escolar. “A medida � profundamente injusta, porque ela vai aumentar o fosso existente entre a alfabetiza��o ministrada nas escolas particulares e a ministrada nas escolas p�blicas. O governo est� propondo que as crian�as sejam alfabetizadas aos 8 anos de idade, no terceiro ano do ensino fundamental”, disse o senador.

Assim como Ferreira, o senador Crist�vam Buarque (PDT-DF) tamb�m foi contr�rio � proposta. Na opini�o dele, o Brasil est� “retrocedendo” ao adiar a idade de alfabetiza��o. “Se n�s tiv�ssemos nossos filhos em uma escola p�blica, n�s n�o aceitar�amos esses oito anos”, disse.

Os governistas consideraram o plano audacioso e ousado. O senador An�bal Diniz (PT-AC) garantiu que o objetivo � equiparar o n�vel de conhecimento das crian�as das escolas p�blicas com o das crian�as de escolas particulares ao fim do ciclo de alfabetiza��o. “O plano prev� que as crian�as saibam formar palavras e frases aos 6 anos, mas que tenham compet�ncia para ler e formular textos inteiros aos 8. Considera-se um conceito mais amplo de alfabetiza��o. A meta do governo n�o � pouco ambiciosa ou confort�vel”, defendeu.

Para a senadora Ana Rita (PT-ES), a proposta vai al�m de apenas alfabetizar as crian�as aos 8 anos. “A MP da Alfabetiza��o na Idade Certa est� pondo em pr�tica um ambicioso plano n�o s� para erradicar o analfabetismo, mas tamb�m para que as nossas crian�as sejam alfabetizadas na idade correta”, disse.

Apesar de algumas emendas terem sido apresentadas, a mat�ria foi aprovada em vota��o simb�lica sem altera��es em rela��o ao texto enviado pela C�mara dos Deputados. Com isso, o projeto segue para san��o presidencial.