Mais um pavio est� prestes a ser aceso na C�mara dos Deputados, com potencial para se alastrar em dire��o a mais um assunto explosivo naquela Casa Legislativa: a vota��o da reforma pol�tica. Nesta semana de trabalho encurtado pelo recesso da Semana Santa, o relator da mat�ria, deputado Henrique Fontana (PT/RS) disse que a reforma ser� votada “com ou sem acordo” entre as lideran�as partid�rias. O parlamentar informou que os principais pontos das mudan�as das regras em vigor come�am a ser apreciados nos pr�ximos dias 9 e 10 de abril.
“Se a gente esperar um acordo para votar a reforma pol�tica, n�s n�o votaremos a reforma pol�tica nas pr�ximas dez gera��es. Reforma pol�tica � um assunto para sentar com civilidade, abrir a vota��o no plen�rio e compor maiorias.", avalia Fontana, fazendo contraponto � falta de um acordo entre os l�deres dos partidos, que tem potencial para inviabilizar mudan�as na legisla��o que rege a disputa eleitoral no pa�s.
O tema da reforma pol�tica n�o � novo, causa pol�mica desde a redemocratiza��o do pa�s, na d�cada de 1980. O esfor�o mais recente dos congressistas se arrasta h� dois anos em discuss�es intermin�veis em uma comiss�o especial criada s� para esse fim.
Em dezembro do ano passado, na v�spera de um dia de vota��o, que acabou frustrada, como das vezes anteriores, o deputado dizia que eram quatro os principais itens, que j� representaria uma minirreforma do sistema pol�tico do pa�s. O deputado listou os temas que considerava que, se aprovados, teriam, de acordo com ele, grande repercuss�o: unifica��o das elei��es; financiamento p�blico exclusivo de campanha; fim das coliga��es proporcionais e sistema belga de vota��o (lista flex�vel)
Pauta
Agora, para os dias 9 e 10, Fontana sugere entrar na pauta o financiamento de campanhas eleitorais com recursos p�blicos para reduzir a influ�ncia do poder econ�mico nas elei��es. Ele ainda defende, na sequ�ncia, a vota��o de duas propostas de emenda � Constitui��o.
“Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordin�ria, e nele a proposta de financiamento p�blico exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincid�ncia de elei��es. E o �ltimo item � a emenda constitucional que termina com as coliga��es proporcionais."
Partidos nanicos
Sobre a amea�a dos pequenos partidos de impedir a vota��o da reforma, por receio de serem inviabilizados, o relator afirmou que esse temor � infundado. Segundo ele, o novo texto da reforma pol�tica, relativamente a esse ponto, � favor�vel a essas agremia��es pol�ticas.
"A proposta nova � que esses partidos apresentem 10, 15, 20 candidatos a deputado federal, a deputado estadual, e que a soma do trabalho de todos eles eleja um, dois ou tr�s parlamentares”, explica o deputado.
Al�m disso, Henrique Fontana ressaltou que retirou a cl�usula de barreira que hoje existe em torno do chamado quociente eleitoral. “Ent�o, a proposta que eu fa�o � equilibrada, que respeita, sim, os pequenos partidos, mas que diz a eles: voc�s t�m que se apresentar com uma cara pr�pria."
Sem obstru��o
Na reuni�o de l�deres da pr�xima ter�a-feira, ser� discutido um acordo de procedimentos para a vota��o. Esse acordo n�o prev� o voto a favor ou contra, apenas a garantia de que n�o haver� obstru��o. Caso passe na C�mara, a mat�ria segue para vota��o no Senado.