Uma disputa de bastidores entre integrantes das quatro carreiras do Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU) acirrou o clima da campanha pela sucess�o do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. Insatisfeitos por n�o poderem participar da vota��o da lista tr�plice que a cada dois anos � enviada ao Pal�cio do Planalto, integrantes dos Minist�rios P�blicos Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT) uniram-se para votar uma lista conjunta, que ser� apresentada � presidente Dilma Rousseff paralelamente � rela��o da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR).
Quatro subprocuradores gerais da Rep�blica se candidataram e concorrer�o na elei��o marcada para 17 de abril. A indica��o, por�m, significar� apenas uma sugest�o ao Poder Executivo, pois a escolha do novo procurador-geral � uma prerrogativa exclusiva de Dilma. O fato de o Planalto ter contemplado a lista nas cinco �ltimas nomea��es pesou para que os membros dos demais ramos resolvessem participar desse processo de escolha do procurador-geral.
Os comandantes das associa��es que representam o MPT, o MPM e o MPDFT observam que a ANPR representa somente o Minist�rio P�blico Federal (MPF) – composto por procuradores da Rep�blica –, que � um dos quatro ramos do MPU. A justificativa para formarem uma lista tr�plice paralela � de que o procurador-geral da Rep�blica n�o � o chefe institucional apenas do MPF, mas de todo o MPU. "Tanto � assim que � ele quem escolhe o procurador-geral do Trabalho (PGT) e o procurador-geral Militar (PGM)", frisou o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Um procurador da Rep�blica ouvido pelo Estado de Minas critica a postura das associa��es que representam outros ramos do MPU. "Essa intromiss�o na disputa por um cargo que � exclusivo para o MPF n�o � adequada. Pode atrapalhar e fazer com que a presidente n�o indique ningu�m da lista e acabe nomeando uma esp�cie de interventor geral, algu�m com menos compromisso com os deveres do Minist�rio P�blico", afirmou o integrante do MPF, que pediu para n�o ser identificado.
O presidente ANPT disse que pediu aos procuradores do Trabalho que participassem da escolha dos candidatos a procurador-geral. Diante de uma negativa da entidade de representantes dos procuradores da Rep�blica, as demais associa��es decidiram realizar vota��o simult�nea � da ANPR, tamb�m marcada para o pr�ximo dia 17.
O presidente da ANPR, Alexandre Camanho, contesta a possibilidade de participa��o daqueles que n�o s�o procuradores da Rep�blica no processo de escolha do futuro comandante da Procuradoria Geral da Rep�blica. Ele observa que cada carreira do MPU tem o seu procurador-geral – que � escolhido pelo comandante do MPF ap�s indica��es da entidade espec�fica.
Procurado pelo Estado de Minas, Roberto Gurgel observou que o ideal � haver unidade, como ocorreu nas vota��es anteriores. "Nas �ltimas oportunidades em que eu disputei houve um consenso entre as diversas entidades no sentido de n�o apresentar candidatos. Ainda espero que haja espa�o para que possa voltar a haver esse consenso que sempre vinha acontecendo de apenas o MPF formar a lista tr�plice", opinou.
Saiba mais
Sugest�o da ategoria
A cada dois anos, a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) se re�ne para eleger os tr�s nomes preferidos da categoria para o cargo de procurador-geral da Rep�blica. Para concorrer, � preciso ter mais de 35 anos e registrar candidatura. A lista tr�plice � enviada ao presidente da Rep�blica, com o nome mais votado aparecendo no topo da rela��o. As indica��es significam uma sugest�o da categoria, j� que a escolha do procurador-geral � uma prerrogativa exclusiva do chefe do Poder Executivo. Nos dois mandatos de seu governo, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva deu prefer�ncia ao nome mais votado da lista tr�plice. Dilma tamb�m respeitou a op��o da ANPR ao reconduzir Roberto Gurgel para um novo mandato, em 2011. A �nica vez em que o primeiro da lista n�o se tornou procurador-geral ocorreu em 2001, quando a iniciativa de forma��o da lista foi criada. Na ocasi�o, o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso n�o acatou nenhum nome e indicou Geraldo Brindeiro.