A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira, a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, seu 39� minist�rio. O �rg�o vai assessorar direta e imediatamente a presidente, especialmente, na formula��o de pol�ticas de est�mulo ao microempreendedorismo e ao artesanato.
Nas contas do Pal�cio do Planalto, o novo minist�rio representar� um gasto anual de R$ 7,9 milh�es aos cofres p�blicos. A rec�m-criada secretaria tem como estrutura b�sica: o gabinete do ministro, a secretaria executiva e at� duas secretarias, al�m de 66 cargos em comiss�o. O novo minist�rio assumir� as compet�ncias referentes � microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato que eram da responsabilidade do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC). O quadro de servidores efetivos que atuavam na �rea no MDIC tamb�m ser� transferido para a nova secretaria. A secretaria ainda n�o possui comando, mas o vice-governador de S�o Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD) � cotado para assumir a pasta. Fica estabelecido o prazo de 90 dias para que o Midic efetive as transfer�ncias de pessoal e acervo patrimonial para o novo minist�rio.
Publicidade
Sancionada lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa
39� minist�rio do governo representar� um gasto anual de R$ 7,9 milh�es. Foco � est�mulo ao microempreendedorismo e artesanato
Publicidade