Bras�lia - O plen�rio do Senado aprovou nesta quinta-feira a cria��o da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que ter� status de minist�rio e dever� assessorar a presid�ncia da Rep�blica na cria��o e gest�o de pol�ticas de est�mulo ao microempreendedorismo.
A mat�ria deveria ter sido votada na �ltima ter�a-feira, quando os senadores aprovaram um pedido de urg�ncia para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de vota��o. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram quest�es regimentais para exigir 48 horas de prazo para a vota��o e ela acabou adiada para hoje. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) esclareceu que n�o � contra o apoio �s micro e pequenas empresas, mas sim contra a cria��o de um novo minist�rio.
“Por que criar mais um minist�rio? N�s j� temos 38! Em 2002 eram 28! Por que criar mais um? A resposta do governo � s� uma: campanha eleitoral”, disse ele em discurso esta tarde. O senador acredita que a cria��o da secretaria ir� gerar novos gastos e custos para o governo em um momento de baixo crescimento econ�mico e dificuldades relacionadas � crise internacional.
Mas o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a cria��o da secretaria como mais uma forma de estimular a economia e atender �s necessidades dos microempreendedores. “A atual estrutura do Minist�rio de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio n�o � suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, para a capilaridade que as micro e pequenas empresas ocupam nesse cen�rio da economia. Ent�o, n�s estamos transferindo essas atribui��es e estamos ampliando as condi��es para que essas atribui��es sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo minist�rio”, disse.
Apesar de algumas emendas terem sido apresentadas em plen�rio, todas as propostas de altera��o do texto foram rejeitadas e o projeto foi aprovado conforme enviado pela C�mara dos Deputados. Com isso, ele segue agora para san��o presidencial.