Minist�rio P�blico do Trabalho quer mudan�as na MP dos Portos

O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) defende mudan�as no texto da Medida Provis�ria dos Portos, que prop�e um novo marco regulat�rio para o setor. Uma das recomenda��es � que seja mantida a guarda portu�ria. O texto original encaminhado pelo Executivo prev� a terceiriza��o do servi�o de seguran�a nos terminais privados - o que, segundo o �rg�o, pode trazer riscos � "seguran�a nacional".

Para o Minist�rio P�blico do Trabalho, o controle de entrada e sa�da de ve�culos e de pessoas � fun��o de Estado. "Tirar a guarda portu�ria � tirar a fiscaliza��o", afirmou o coordenador nacional do Trabalho Aquavi�rio do Minist�rio P�blico do Trabalho, Maur�cio Coentro. "A gente entende que a guarda portu�ria tem poder de pol�cia. Quando � terceirizado, � um caos. Eu mesmo j� entrei em porto sem documento de identidade", completou.

Outro ponto pol�mico � a contrata��o de m�o de obra. Os trabalhadores portu�rios defendem que a contrata��o de trabalhadores seja feita exclusivamente por meio dos �rg�os Gestores de M�o de Obra (Ogmos), como acontece hoje. A medida provis�ria, entretanto, n�o prev� que essa seja a �nica forma de contrata��o nos terminais privados. Para o MPT, o ideal � que a contrata��o de trabalhadores avulsos nos terminais privados tamb�m aconte�a por meio dos �rg�os. Mas eles, que t�m fun��o de distribuir o trabalho de forma equitativa entre os funcion�rios portu�rios, devem ser reformulados. "O Ogmo n�o est� sabendo gerir", afirmou Coentro.

Representantes do MPT v�o entregar aos parlamentares o relat�rio que analisa o texto da medida provis�ria e das principais emendas. Coentro apresentou as principais conclus�es do MPT em audi�ncia p�blica realizada nesta ter�a-feira no Congresso Nacional em comiss�o mista que analisa a MP.

Da reuni�o participaram, al�m dos parlamentares que integram a comiss�o, o presidente da Federa��o Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, o presidente da Federa��o Nacional dos Portu�rios, Eduardo Lirio Guterra, e o presidente da Federa��o Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portu�rios, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portu�rias, M�rio Teixeira.

A pr�xima reuni�o da comiss�o est� marcada para esta quarta-feira, �s 14h30. Os convidados s�o o presidente da Federa��o Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Mar�timo, Aquavi�rio e Operadores Portu�rios (FETAPORT), Francisco Jos� Nogueira; o presidente do Sindicato dos Portu�rios do Rio de Janeiro (STSPPERJ), S�rgio Magalh�es Giannetto; e o presidente do Intersindical da Orla Portu�ria do Esp�rito Santo, Jos� Adilson Pereira.