Minist�rio P�blico investiga alugu�is milion�rios na Junta Comercial de MG

A presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Angela Pace, foi intimada pelo Minist�rio P�blico a explicar gastos da autarquia com o pagamento de alugu�is. Como mostrou reportagem do Estado de Minas publicada em 19 de janeiro de 2013, a Jucemg destinou cerca de R$ 2 milh�es para locar dois pr�dios na Zona Sul de Belo Horizonte. Os im�veis seriam usados para abrigar a sede da junta, na Regi�o Central da capital, que passaria por reforma. Em seguida, por�m, por orienta��o do Departamento de Obras P�blicas de Minas Gerais (Deop-MG), foi decidido que um novo pr�dio seria adquirido. O promotor respons�vel pelo caso, Eduardo Nepomuceno, quer analisar contratos e confirmar o montante exato gasto pela Jucemg com as loca��es, al�m de saber se houve uso dos pr�dios alugados.

A partir das informa��es, o promotor decidir� se abrir� inqu�rito civil p�blico para representar na Justi�a contra os respons�veis pela libera��o dos recursos. “Tudo vai depender das informa��es que ser�o prestadas pela presidente da Jucemg. Se n�o houve uso dos edif�cios alugados fica caracterizado dano ao er�rio”, argumenta Nepomuceno.

Os dois pr�dios foram alugados com dispensa de licita��o. A escolha dos im�veis partiu de representantes da Jucemg, que consideraram os edif�cios ideais para a junta. No entanto, depois de assinados os contratos de aluguel, o Deop concluiu que o custo da reforma da sede, na Avenida Santos Dumont, no Centro de Belo Horizonte, seria de R$ 15 milh�es e que com as implica��es indiretas (aluguel dos pr�dios e reformas dos locais provis�rios) chegaria a R$ 25 milh�es. Hoje, a junta j� funciona no novo pr�dio, na Rua Sergipe, tamb�m na Regi�o Central da capital.

Os im�veis alugados pela junta ficam na Rua Rio de Janeiro com Gon�alves Dias, em Lourdes. Um serviu como sede da Loteria Mineira e o outro abrigou a reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), ambas hoje na Cidade Administrativa. Em nota divulgada em janeiro, a Jucemg afirmou que a reforma da sede se baseou em relat�rios que mostravam instala��es el�tricas e hidr�ulicas prec�rias e “iminente risco de inc�ndio”, al�m de “mau cheiro constante devido a refluxos e sif�o estourado”. A reportagem tentou novo contato ontem com a Jucemg, mas sem sucesso.

Estrutura

Tr�s dias depois do in�cio do funcionamento da junta no novo pr�dio, o im�vel tamb�m n�o apresenta condi��es plenas de uso. Os banheiros utilizados por quem vai at� a Jucemg em busca de servi�os n�o tinham �gua ontem. Os telefones n�o funcionam. A tentativa de contato com a assessoria de comunica��o da junta foi feita pela reportagem por e-mail. Com as novas instala��es, o antigo pr�dio da autarquia na Santos Dumont ser� vendido. A negocia��o est� sob a responsabilidade da Minas Gerais Administra��o e Servi�os S.A. (MGS), empresa vinculada � Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o.