Prevista em lei para situa��es excepcionais, como cat�strofes da natureza, a contrata��o de obras e servi�os p�blicos sem licita��o, a t�tulo de emerg�ncia, entrou no radar do Minist�rio P�blico Federal em 2013. Procuradores da Rep�blica v�o criar um grupo de trabalho especial para examinar esses repasses, fonte de in�meros desvios e de “calamidade” nos cofres p�blicos.
Segundo a subprocuradora Denise Vinci T�lio, coordenadora da 5.ª C�mara de Patrim�nio P�blico e Social, a proposta do grupo ser� acompanhar as contrata��es emergenciais feitas por prefeituras com recursos federais. “As situa��es se repetem todo ano e queremos criar mecanismos mais eficazes para fiscaliz�-los”, disse a subprocuradora.
Uma das irregularidades mais comuns � a inexist�ncia de projeto b�sico nas contrata��es emergenciais. Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) identificou problemas nas a��es de recupera��o e reconstru��o de pontes nos munic�pios do Rio atingidos pelas chuvas de janeiro de 2011. Vinci destaca que o grupo quer evitar que gestores aproveitem o per�odo de como��o social para aplicarem irregularmente o dinheiro ou mesmo fazer uso pol�tico dessas verbas.
Mapa
Os procuradores tamb�m v�o se dedicar a mapear investiga��es em andamento que tratem do tema. O primeiro levantamento feito pela C�mara de Patrim�nio P�blico indica a exist�ncia de inqu�ritos em Alagoas, Santa Catarina, Pernambuco e no Rio, Estados atingidos nos �ltimos anos por trag�dias.
Em per�odos de trag�dia, os mecanismos de controle da aplica��o de verbas s�o diferenciados. O sistema funciona assim: as contrata��es s�o realizadas sem licita��es e com projetos b�sicos deficientes ou incompletos (documentos que definem como a obra ser� feita, criando par�metros para as compras e contratos de servi�os). A ideia por tr�s dessa exce��o � agilizar as compras e as obras para atender a popula��o atingida pelas trag�dias.
Por�m, uma consequ�ncia indireta � a diminui��o dos mecanismos de controle da aplica��o das verbas p�blicas. Maus gestores se aproveitam dessas brechas para desviar recursos. No Rio de Janeiro, por exemplo, um prefeito foi flagrado sacando dinheiro enviado para cobrir despesas com a trag�dia causada pelas chuvas na boca do caixa. A verba, de acordo com a investiga��o, foi parar no bolso do pol�tico. No ano passado, o Minist�rio P�blico Federal identificou mais de 200 casos semelhantes, envolvendo saques de verba p�blica, na boca do caixa, por prefeitos.
Nova Friburgo
Na regi�o serrana do Rio de Janeiro, o MPF conseguiu, no fim de 2011, o afastamento do ent�o prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barbosa Moreira Neto (PT do B), a cidade mais atingida pelas chuvas daquele ano. O gestor era suspeito de superfaturamento, pagamento por servi�os n�o executados e fraude na contrata��o de empresa para limpeza de hospitais e escolas p�blicas, ap�s as trag�dias. No in�cio deste ano, a Procuradoria da Rep�blica instaurou um novo inqu�rito para investigar o desvio de dinheiro da reconstru��o das escolas.
Em 2011, a regi�o serrana foi cen�rio da maior trag�dia natural do Pa�s durante os temporais. Numa auditoria, o TCU apontou in�meras irregularidades no emprego de recursos para socorro n�o s� em Friburgo, mas outras seis cidades mais prejudicadas.
Ao todo, o Minist�rio da Integra��o p�s R$ 70 milh�es � disposi��o das prefeituras. Conforme os auditores, houve pagamento de servi�os sem contrato ou a pre�os injustific�veis. As empresas receberam sem que houvesse a medi��o ou fiscaliza��o das obras supostamente executadas. Nos documentos, faltava, n�o raro, indicar at� o local em que as interven��es foram feitas. O Grupo de Trabalho de Trag�dias faz parte do programa da 5.ª C�mara, que no ano passado lan�ou um mapa das a��es de improbidade.