Conselhos de Justi�a e do Minist�rio P�blico atualizam regras envolvendo poderes

Bras�lia – Os conselhos nacionais de Justi�a (CNJ) e do Minist�rio P�blico (CNMP) retomam as atividades nesta ter�a-feira com reformas em andamento. Os dois �rg�os estudam propostas que alteram os respectivos regimentos internos, em quest�es que envolvem poderes e o refor�o do sistema colegiado.

No CNMP, a sess�o desta ter�a-feira tratar� com exclusividade da reformula��o do regimento interno de 2008. As principais altera��es permitem que o conselho atue em investiga��es administrativas locais envolvendo promotores e procuradores. A mudan�a foi motivada por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado, que manteve amplo poder de investiga��o do CNJ.

De acordo com o presidente da Comiss�o de Reforma do Regimento do CNMP, conselheiro Tito Amaral, a amplia��o de poderes para garantir o patamar alcan�ado pelo CNJ � poss�vel porque os �rg�os s�o sim�tricos. As atualiza��es precisam ser aprovadas em plen�rio.

No CNJ, o novo regimento interno ainda est� sendo articulado por uma comiss�o interna formada por quatro conselheiros. Segundo o presidente da comiss�o, conselheiro Neves Amorim, a previs�o � que as discuss�es terminem ainda nesta semana e o documento consolidado seja apresentado aos demais integrantes do conselho a partir da pr�xima segunda-feira (4).

A �ltima atualiza��o no regimento interno ocorreu em 2010, sob a presid�ncia do ministro Gilmar Mendes. Os conselheiros agora pretendem dar mais for�a ao colegiado. A ideia � que o plen�rio seja consultado antes que certas decis�es sejam tomadas pela corregedoria e pela presid�ncia da casa. O novo regimento tamb�m pretende dar mais transpar�ncia �s informa��es do CNJ, ampliando o acesso a processos e pautas.