Francisco Falc�o vai manter a linha dura no CNJ

O novo corregedor do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Francisco Falc�o, assegurou ontem ao assumir o cargo que vai manter a linha dura que caracterizou o mandato da sua antecessora, a tamb�m ministra do STJ Eliana Calmon. “Meu trabalho ser� todo direcionado para resgatar a boa imagem do Judici�rio. Tirar as ma��s podres que existem no Poder Judici�rio. A maioria dos ju�zes � de pessoas boas, mas temos uma meia d�zia de vagabundos que precisamos tirar”, disparou Falc�o, na entrevista coletiva que antecedeu a solenidade de posse.

O tom escolhido por Falc�o para sua primeira fala como corregedor do CNJ se assemelha �s declara��es que fizeram de Eliana Calmon um dos principais alvos da aten��o da m�dia. Em setembro do ano passado, a ministra irritou colegas de magistratura ao dizer que h� “bandidos escondidos atr�s da toga”. No in�cio deste ano, ela afirmou, em audi�ncia p�blica no Senado, que ju�zes decentes n�o poderiam ser confundidos com “meia d�zia de vagabundos que est�o infiltrados na magistratura”.

Apesar da semelhan�a de vocabul�rio, o novo corregedor fez quest�o de marcar “diferen�as de estilo” que o distinguiriam de Eliana. Conhecida pela m�o de ferro que adotou no comando da corregedoria, a ministra enfrentou dura oposi��o de entidades classistas, como a associa��es dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Falc�o anuncia uma postura mais conciliadora. “Eu vou procurar trabalhar em harmonia com as institui��es, com o Supremo. Evidentemente que essa harmonia e esse trabalho de parceira n�o tirar�o a independ�ncia do corregedor”, salientou.

O atrito entre Eliana Calmon e as associa��es de magistrados teve origem nas investiga��es do CNJ sobre o patrim�nio de ju�zes suspeitos de irregularidades. As entidades a acusaram de quebrar sigilos fiscais e banc�rios de forma irregular e divulgar dados de 200 mil magistrados e servidores do Judici�rio. Eliana negou a quebra dos sigilos, mas chegou a dizer que seria importante o CNJ ter esse tipo de compet�ncia. “O que n�o vou � quebrar o sigilo de ningu�m. Quebrar sigilo � crime. Eu n�o cometerei crime quebrando sigilo sem autoriza��o judicial”, disse Falc�o.

O novo corregedor ainda assegurou n�o ver espa�o para tentativas de reduzir os poderes do conselho. “Essa batalha est� ganha, a ministra Eliana � a grande vitoriosa. Esse papel do CNJ � irrevers�vel. Tenha certeza: quem estiver pensando que, com a sa�da de Eliana, vai modificar (a atua��o do CNJ), est� muito enganado. Vai continuar tudo do mesmo jeito.”

O novo corregedor-geral da Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Francisco C�ndido de Melo Falc�o Neto, � recifense e ocupa, desde 1999, uma cadeira no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Politicamente, tem um perfil mais conservador que a antecessora, Eliana Calmon, e � ligado ao ex-vice-presidente da Rep�blica Marco Maciel. (Colaborou Diego Abreu)