Mat�ria que se arrasta h� anos no Congresso Nacional, a reforma pol�tica deve ganhar um “empurr�o” do Supremo Tribunal Federal (STF) para deslanchar de vez entre os parlamentares. Ao menos no que diz respeito ao financiamento p�blico exclusivo das campanhas eleitorais. Depois de quase dois anos, a��o direta de inconstitucionalidade sobre o tema, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando o atual modelo, as doa��es das empresas privadas, ser� julgada naquele tribunal, come�ando pela realiza��o de audi�ncias p�blicas.
As apresenta��es ocorrer�o nos dias 17 e 24 de junho e ser�o presididas pelo relator da a��o de inconstitucionalidade sobre o tema, ministro Luiz Fux. A a��o direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questiona a Lei dos Partidos Pol�ticos, de 1995 e a Lei das Elei��es, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influ�ncia “excessiva e delet�ria” do poder econ�mico.
Ao convocar as audi�ncias p�blicas, Fux argumenta que a quest�o ultrapassa o vi�s jur�dico e demanda abordagem interdisciplinar “atenta �s nuances dos fatores econ�micos na din�mica do processo eleitoral”. Ainda segundo Fux, chama a aten��o o fato de as elei��es municipais de 2012 terem movimentado mais de R$ 3,5 bilh�es em doa��es para campanhas.
Agenda da C�mara
O relator da reforma pol�tica, deputado Henrique Fontana (PT/RS), tem reiterado, depois de v�rios adiamentos para vota��o, que alguns itens da proposta devem ser votadas “com ou sem acordo” entre as lideran�as pol�ticas. O parlamentar marcou at� data para que as mudan�as das regras possam, enfim, ser apreciadas pelos parlamentares, nos pr�ximos dias 9 e 10 de abril.
“Se a gente esperar um acordo para votar a reforma pol�tica, n�s n�o votaremos a reforma pol�tica nas pr�ximas dez gera��es. Reforma pol�tica � um assunto para sentar com civilidade, abrir a vota��o no plen�rio e compor maiorias.", avalia Fontana, fazendo contraponto � falta de um acordo entre os l�deres dos partidos, que tem potencial para inviabilizar mudan�as na legisla��o que rege a disputa eleitoral no pa�s.
O tema da reforma pol�tica n�o � novo, causa pol�mica desde a redemocratiza��o do pa�s, na d�cada de 1980. O esfor�o mais recente dos congressistas se arrasta h� dois anos em discuss�es intermin�veis em uma comiss�o especial criada s� para esse fim.
Em dezembro do ano passado, na v�spera de um dia de vota��o, que acabou frustrada, como das vezes anteriores, o deputado dizia que eram quatro os principais itens, o que j� representaria uma minirreforma do sistema pol�tico do pa�s. O deputado listou os temas que considerava que, se aprovados, teriam, de acordo com ele, grande repercuss�o: unifica��o das elei��es; financiamento p�blico exclusivo de campanha; fim das coliga��es proporcionais e sistema belga de vota��o (lista flex�vel).
Pauta
Agora, para os dias 9 e 10, Fontana sugere entrar na pauta o financiamento de campanhas eleitorais com recursos p�blicos para reduzir a influ�ncia do poder econ�mico nas elei��es. Ele ainda defende, na sequ�ncia, a vota��o de duas propostas de emenda � Constitui��o.
“Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordin�ria, e nele a proposta de financiamento p�blico exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincid�ncia de elei��es. E o �ltimo item � a emenda constitucional que termina com as coliga��es proporcionais."
Partidos nanicos
Sobre a amea�a dos pequenos partidos de impedir a vota��o da reforma, por receio de serem inviabilizados, o relator afirmou que esse temor � infundado. Segundo ele, o novo texto da reforma pol�tica, relativamente a esse ponto, � favor�vel a essas agremia��es pol�ticas.
"A proposta nova � que esses partidos apresentem 10, 15, 20 candidatos a deputado federal, a deputado estadual, e que a soma do trabalho de todos eles eleja um, dois ou tr�s parlamentares”, explica o deputado.
Al�m disso, Henrique Fontana ressaltou que retirou a cl�usula de barreira que hoje existe em torno do chamado quociente eleitoral. “Ent�o, a proposta que eu fa�o � equilibrada, que respeita, sim, os pequenos partidos, mas que diz a eles: voc�s t�m que se apresentar com uma cara pr�pria."
Sem obstru��o
Na reuni�o de l�deres da pr�xima ter�a-feira, ser� discutido um acordo de procedimentos para a vota��o. Esse acordo n�o prev� o voto a favor ou contra, apenas a garantia de que n�o haver� obstru��o. Caso passe na C�mara, a mat�ria segue para vota��o no Senado.
(Com ag�ncias)
As apresenta��es ocorrer�o nos dias 17 e 24 de junho e ser�o presididas pelo relator da a��o de inconstitucionalidade sobre o tema, ministro Luiz Fux. A a��o direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questiona a Lei dos Partidos Pol�ticos, de 1995 e a Lei das Elei��es, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influ�ncia “excessiva e delet�ria” do poder econ�mico.
Ao convocar as audi�ncias p�blicas, Fux argumenta que a quest�o ultrapassa o vi�s jur�dico e demanda abordagem interdisciplinar “atenta �s nuances dos fatores econ�micos na din�mica do processo eleitoral”. Ainda segundo Fux, chama a aten��o o fato de as elei��es municipais de 2012 terem movimentado mais de R$ 3,5 bilh�es em doa��es para campanhas.
Agenda da C�mara
O relator da reforma pol�tica, deputado Henrique Fontana (PT/RS), tem reiterado, depois de v�rios adiamentos para vota��o, que alguns itens da proposta devem ser votadas “com ou sem acordo” entre as lideran�as pol�ticas. O parlamentar marcou at� data para que as mudan�as das regras possam, enfim, ser apreciadas pelos parlamentares, nos pr�ximos dias 9 e 10 de abril.
“Se a gente esperar um acordo para votar a reforma pol�tica, n�s n�o votaremos a reforma pol�tica nas pr�ximas dez gera��es. Reforma pol�tica � um assunto para sentar com civilidade, abrir a vota��o no plen�rio e compor maiorias.", avalia Fontana, fazendo contraponto � falta de um acordo entre os l�deres dos partidos, que tem potencial para inviabilizar mudan�as na legisla��o que rege a disputa eleitoral no pa�s.
O tema da reforma pol�tica n�o � novo, causa pol�mica desde a redemocratiza��o do pa�s, na d�cada de 1980. O esfor�o mais recente dos congressistas se arrasta h� dois anos em discuss�es intermin�veis em uma comiss�o especial criada s� para esse fim.
Em dezembro do ano passado, na v�spera de um dia de vota��o, que acabou frustrada, como das vezes anteriores, o deputado dizia que eram quatro os principais itens, o que j� representaria uma minirreforma do sistema pol�tico do pa�s. O deputado listou os temas que considerava que, se aprovados, teriam, de acordo com ele, grande repercuss�o: unifica��o das elei��es; financiamento p�blico exclusivo de campanha; fim das coliga��es proporcionais e sistema belga de vota��o (lista flex�vel).
Pauta
Agora, para os dias 9 e 10, Fontana sugere entrar na pauta o financiamento de campanhas eleitorais com recursos p�blicos para reduzir a influ�ncia do poder econ�mico nas elei��es. Ele ainda defende, na sequ�ncia, a vota��o de duas propostas de emenda � Constitui��o.
“Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordin�ria, e nele a proposta de financiamento p�blico exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincid�ncia de elei��es. E o �ltimo item � a emenda constitucional que termina com as coliga��es proporcionais."
Partidos nanicos
Sobre a amea�a dos pequenos partidos de impedir a vota��o da reforma, por receio de serem inviabilizados, o relator afirmou que esse temor � infundado. Segundo ele, o novo texto da reforma pol�tica, relativamente a esse ponto, � favor�vel a essas agremia��es pol�ticas.
"A proposta nova � que esses partidos apresentem 10, 15, 20 candidatos a deputado federal, a deputado estadual, e que a soma do trabalho de todos eles eleja um, dois ou tr�s parlamentares”, explica o deputado.
Al�m disso, Henrique Fontana ressaltou que retirou a cl�usula de barreira que hoje existe em torno do chamado quociente eleitoral. “Ent�o, a proposta que eu fa�o � equilibrada, que respeita, sim, os pequenos partidos, mas que diz a eles: voc�s t�m que se apresentar com uma cara pr�pria."
Sem obstru��o
Na reuni�o de l�deres da pr�xima ter�a-feira, ser� discutido um acordo de procedimentos para a vota��o. Esse acordo n�o prev� o voto a favor ou contra, apenas a garantia de que n�o haver� obstru��o. Caso passe na C�mara, a mat�ria segue para vota��o no Senado.
(Com ag�ncias)