Assembleia aprova reajuste para membros do TJ e do MP em Minas

Os membros do Judici�rio e do Minist�rio P�blico de Minas Gerais tiveram os reajustes salariais aprovados, em segundo turno, nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg). Conforme o texto, que agora segue para san��o do governador Ant�nio Anastasia (PSDB), o teto no Judici�rio e do MP no estado passa a ser, retroativo a 1º de janeiro, equivalente a R$ 25.323,51. O subs�dio ainda ser� reajustado outras duas vezes de forma escalonada. Em janeiro do pr�ximo ano o valor sobe para R$ 26.589,68 e atinge R$ 27.919,16, no in�cio de 2015.

Os demais magistrados e membros do MP ter�o os valores de seus vencimentos mensais calculados de acordo com o artigo 3º da Lei Federal 16.114, de 2006, que prev� uma diferen�a de 5% entre um n�vel e o imediatamente inferior. O impacto do reajuste � de 4,5% no or�amento de 2013 e de 5% no dos dois anos subseq�entes, considerando um crescimento de 3% da folha de pessoal.

Em Minas Gerais, o custo do novo contracheque de desembargadores, ju�zes, procuradores e promotores ser� de R$ 42.296.450,92 neste ano. Em efeito cascata garantido pela Constitui��o Federal, os desembargadores e procuradores t�m direito a receber 90,25% do que � pago no STF. E os ju�zes e promotores recebem de 5% a 15% a menos sobre o contracheque dos chefes dos poderes, de acordo com a comarca em que trabalham.

Com informa��es de Isabella Souto