Marcelo da Fonseca
Ainda sem acordo para vota��o em plen�rio, o projeto que reajusta sal�rios de 14 grupos de atividades do Executivo, apelidado pelos parlamentares de “carreir�o”, ser� o principal tema das negocia��es entre deputados nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta segunda-feira, o reajuste deve ser discutido pelo colegiado de l�deres da Casa, quando ser�o acertados detalhes para que o texto entre na pauta de vota��es. Como a proposta prev� que os �ndices sejam aplicados no m�s subsequente � aprova��o da mat�ria, grupos de servidores aguardam uma defini��o do Legislativo.
Enviado pelo Executivo, o projeto traz aumentos salariais de 5% a 50% para v�rias categorias, que n�o foram contempladas nos reajustes espec�ficos concedidos no estado depois de abril de 2012. A primeira etapa da recomposi��o salarial vai padronizar os valores iniciais das tabelas de acordo com a escolaridade, fixando para o n�vel m�dio os m�nimos de R$ 715,91, para carga de 30 horas semanais e R$ 954,55, para 40 horas. No n�vel superior, o piso refer�ncia ser� de R$ 1.085,27, para 30 horas semanais, e R$ 2.083,72 para 40 horas semanais. Os novos valores passam a vigorar no m�s seguinte � publica��o da lei. J� a partir de 2014, as mesmas carreiras ter�o reajuste de 5% a 10%.
O maior percentual de aumento ser� na �rea da cultura, para o cargo de analista de prote��o, gest�o e restauro, que ter� 52,7%, passando o sal�rio de R$ 1,3 mil para R$ 2 mil. Na �rea de defesa social, o texto traz reajustes de 13% a 40% e na de desenvolvimento rural o �ndice vai de 13% a 16%. O projeto reajusta ainda os vencimentos de cargos nas �reas de seguridade social, ci�ncia e tecnologia, gest�o e pol�tica p�blica, transporte e obras p�blicas, sa�de, educa��o e defensoria p�blica, entre outras.
“A semana ser� de conversas sobre a proposta de reajuste. Muitos debates foram feitos nas �ltimas semanas, mas ainda n�o se alcan�ou um acordo concreto para vota��o. Talvez depois da reuni�o de amanh� (hoje) do colegiado de l�deres teremos uma defini��o mais clara”, avalia o vice-l�der do PSDB na Assembleia, deputado R�mulo Viegas.
Novos cargos
Se o texto for aprovado, ser�o criados 1.872 cargos efetivos, dos quais 1.226 s�o na �rea de defesa social. Os outros s�o divididos nas �reas de seguridade social, junta comercial, desenvolvimento econ�mico e social, instituto de desenvolvimento do Norte e Nordeste, Casa Civil e Advocacia Geral do Estado. Antes mesmo de vot�—lo em primeiro turno, o governo enviou emenda criando 48 cargos em comiss�o e 272 fun��es gratificadas. Tamb�m em mensagem do Executivo, s�o extintas outras 600 fun��es.
Desde a semana passada, parlamentares garantem que j� existe acordo entre integrantes da base governista e da oposi��o para que o texto seja aprovado, no entanto, muitos consideram que a proposta est� muito aqu�m das demandas apresentadas pelas categorias. Em of�cio enviado ao Legislativo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag) garante que h� recursos na lei or�ament�ria para arcar com o crescimento da folha e informa que, mesmo com os �ndices aplicados, o estado continuar� dentro do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O impacto financeiro estimado pelo governo estadual com o reajuste ser� de R$ 74.971.117 por ano.