Reajuste de verba para deputados estaduais de Minas est� em banho-maria

Isabella Souto

Os deputados estaduais ter�o que esperar um pouco mais pelo reajuste do aux�lio-moradia e verba indenizat�ria – caso ele ocorra mesmo. Nos corredores da Assembleia Legislativa a not�cia � que o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), ainda precisa ser convencido pelos demais integrantes da Mesa Diretora e l�deres partid�rios da necessidade do aumento. A reuni�o da dire��o da Casa, marcada para hoje pela manh�, foi cancelada porque o tucano viajou para S�o Paulo, onde participou na noite de ontem de encontro do PSDB. Com o feriado da Semana Santa, o assunto s� entrar� na pauta de reuni�es na semana que vem.

O reajuste nos penduricalhos estariam garantidos em raz�o de aumento aprovado na C�mara dos Deputados na semana passada. Isso porque os deputados estaduais t�m direito a receber o equivalente a 75% do que � pago em Bras�lia. O aux�lio-moradia passaria de R$ 2,25 mil para R$ 2,85 mil e a verba indenizat�ria de R$ 20 mil para R$ 22,5 mil. O primeiro benef�cio poderia ser reajustado automaticamente, pois a legisla��o que o regulamenta trata de percentual, e n�o de valor fixo. J� para alterar o valor da indenizat�ria seria necess�ria a aprova��o de uma delibera��o da Mesa Diretora.

“E nada impede que uma delibera��o da mesa congele o valor do aux�lio-moradia tamb�m”, afirmou ontem um deputado estadual. Entre os integrantes da dire��o da Assembleia ouvidos pela reportagem, ningu�m quer se manifestar. O discurso � un�nime: o assunto ainda precisa ser debatido com os parlamentares. “Ser� uma decis�o democr�tica que expresse a vontade dos colegas”, disse o terceiro-vice-presidente da Mesa, Adelmo Carneiro Le�o (PT). O segundo-vice, Hely Tarq��nio, disse que ainda vai “pensar a respeito”. O terceiro-secret�rio, Alencar da Silveira J�nior (PDT), argumentou que a mesa “n�o tem pressa”.

Mas alguns deputados t�m, e j� est�o se articulando para pressionar pelo reajuste, que s� poderia acontecer a partir de maio, levando em conta que uma decis�o s� ser� tomada em abril. Atualmente o aux�lio-moradia � pago a 71 deputados – seis deles abriram m�o do benef�cio por serem da capital – e quatro parlamentares que se licenciaram da Casa para ocupar cargos de secret�rio no Executivo. A verba indenizat�ria � usada para custear o exerc�cio do mandato, com despesas como gasolina, aluguel de escrit�rio pol�tico, material de expediente e viagens.

O aumento aprovado na C�mara dos Deputados vai garantir aos 513 deputados federais e 81 senadores a possibilidade de gastar entre R$ 25,9 mil e R$ 38,5 mil, dependendo do estado de origem. J� o aux�lio-moradia deles vai de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil – mudan�a que custar� aos cofres p�blicos R$ 23,5 milh�es a mais a cada ano. Na Assembleia Legislativa mineira, o gasto a mais chegar� a R$ 4,3 milh�es anuais.