Dirceu pede ao STF que suste publica��o de ac�rd�o

Bras�lia, 03 - A defesa do ex-deputado Jos� Dirceu (PT-SP) pediu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspens�o da publica��o do ac�rd�o do mensal�o at� que o plen�rio da Corte decida se os advogados ter�o prazo maior para recorrer da condena��o. Ao mesmo tempo, os defensores de Dirceu interpuseram recurso judicial contra a decis�o do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que negou o pedido para que os votos proferidos pelos membros do tribunal no julgamento do esc�ndalo fossem divulgados antes da publica��o da resolu��o.

A divulga��o dos votos permitiria que a defesa come�asse a preparar os recursos imediatamente, antes mesmo que se iniciasse a contagem do prazo de cinco dias para que os embargos � condena��o fossem apresentados. O agravo contra a determina��o de Barbosa precisa ser julgado em plen�rio.

Se houver maioria de votos, o �rg�o pode derrubar o despacho dele e permitir que os advogados tenham acesso aos votos rapidamente. Mas essa possibilidade de derrubada do parecer de Barbosa s� teria valia para os defensores se tomada antes da publica��o do ac�rd�o. Depois de publicado, todos os votos proferidos seriam conhecidos, mas o tempo para apela��o estaria sendo computado.

"Caso o ac�rd�o seja publicado sem que essas quest�es de dignidade constitucional sejam enfrentadas pela autoridade competente - o plen�rio desse egr�gio Supremo Tribunal -, suas respostas ser�o condenadas � inocuidade, o que � inadmiss�vel por iniciativa unilateral do relator", afirmou a defesa no pedido. A publica��o do ac�rd�o deve ocorrer nos pr�ximos dias. De acordo com a assessoria do STF, falta apenas o voto do ministro Celso de Mello para que isso seja feito. Mello deve entregar o voto ainda nesta semana.