MP que amplia financiamentos do BNDES chega � C�mara

Bras�lia - A comiss�o mista criada para analisar a Medida Provis�ria 594/2012 aprovou nesta quarta-feira o parecer do deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG) e encaminhou a mat�ria para aprecia��o da C�mara dos Deputados. A MP trata de concess�o de subven��o econ�mica em diversas opera��es de financiamento feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).

Pelo texto aprovado hoje, o banco ter� mais recursos repassados pelo governo para investir em empr�stimos para diversas a��es de infraestrutura, especialmente em rodovias e ferrovias, e de apoio a pessoas atingidas por desastres naturais. A MP amplia limites de financiamento do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) e reabre at� 31 de dezembro de 2013 o prazo de ades�o ao Programa de Recupera��o Fiscal, chamado de Refis da Crise, criado para ajudar empresas a enfrentar a crise financeira internacional.

O relator tamb�m acatou emenda para que o governo ajude a arcar com os preju�zos dos produtores de etanol na safra 2011/2012 equalizando os custos de produ��o e comercializa��o do combust�vel. Pela emenda, a ajuda poder� ser feita diretamente aos produtores ou por meio de cooperativas e sindicatos, desde que a produ��o tenha ocorrido nas �reas de atua��o da Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou na Superintend�ncia de Desenvolvimento da Amaz�nia (Sudam).

A MP tamb�m visa a garantir financiamento para projetos de inova��o tecnol�gica no que se refere � compra, � produ��o e ao arrendamento mercantil de bens de capital destinados a esse tipo de projeto. A proposta faz parte do PSI e o relator incluiu emenda para que empresas de reciclagem de res�duos s�lidos tamb�m possam ser beneficiadas pelos empr�stimos do BNDES.

Agora a MP precisa ser aprovada na C�mara e no Senado at� o dia 19, antes que perca a efic�cia por decurso de prazo. Se o texto aprovado for o do relator ou se novas interven��es forem feitas em uma das casas, a medida provis�ria precisar� seguir para san��o presidencial ap�s a aprova��o no Congresso Nacional. A presidenta Dilma Rousseff pode vetar parcial ou integralmente as altera��es propostas pelos parlamentares.