Deputado do PSDB quer fim de sigilo em opera��o do BNDES

Um projeto de autoria do deputado federal C�sar Colnago (PSDB-ES) quer retirar qualquer prote��o de sigilo banc�rio sobre opera��es financeiras e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e suas subsidi�rias. A justificativa dessa prote��o foi usada pelo banco de fomento para n�o informar ao Congresso e a reportagem qual a d�vida atual do grupo empresarial comandado por Eike Batista e os pagamentos j� feitos nos contratos.

Reportagem do jornal O Estado de S�o Paulo nesta segunda-feira mostrou que aditivos em contratos beneficiaram empresas do grupo de Eike Batista com prorroga��o de prazos de pagamento, de disponibilidade de recursos em contas de reserva e de cumprimento de exig�ncias t�cnicas. Segundo os documentos obtidos, foram firmados entre 2009 e 2012 um total de 15 contratos no valor de R$ 10,7 bilh�es com juros baixos, garantias em a��es das pr�prias companhias ou bens que ainda seriam adquiridos.

O parlamentar espera que com o projeto seja poss�vel abrir o que chama de "caixa preta" do banco. Ele argumenta que, como o BNDES � uma institui��o p�blica, suas a��es devem ter transpar�ncia total. Afirma que o sigilo banc�rio tem sido usado pelo banco para ocultar o desempenho dos neg�cios realizados e destaca que a divulga��o das informa��es seria um custo a pagar pelos entes privados ao buscarem condi��es facilitadas junto ao banco p�blico.

"Cremos que se o particular opta por um financiamento p�blico, a 'publicidade' deve ser um custo natural a se arcar pelas condi��es facilitadas que a sociedade disponibiliza a ele", argumentou.

Para o parlamentar, as opera��es realizadas entre BNDES e empresas de Eike merecem investiga��o cuidadosa. "O governo precisa esclarecer quais os ganhos para o Pa�s com esse privil�gio. � preciso investigar quais interesses h� por tr�s desses neg�cios, que parecem de pai para filho".