Os protestos contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias, que se arrastam h� quase um m�s, fizeram com que a Justi�a montasse um esquema especial de seguran�a para esta sexta-feira, quando o parlamentar vai depor em processo no qual � acusado de estelionato. A seguran�a do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu isolar o pr�dio para o interrogat�rio do deputado e restringir a entrada no complexo que abriga a Corte. Nas quatro sess�es do colegiado desde que tomou posse no comando do colegiado, no in�cio de mar�o, o pastor do Templo Avivamento, acusado de racismo e homofobia, enfrentou fortes protestos, que deixaram um saldo de duas deten��es de manifestantes e a decis�o, in�dita na C�mara, de fechar as reuni�es da comiss�o ao p�blico. Pressionado por l�deres partid�rios a renunciar ao cargo, Feliciano � ainda alvo de uma s�rie de representa��es por causa de suas atitudes.
A audi�ncia de interrogat�rio no STF vai ocorrer a portas fechadas por decis�o do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Na sala do magistrado ser�o acomodados o r�u, o representante da Procuradoria da Rep�blica, os advogados do parlamentar e os servidores da Corte. Como o processo n�o est� sob segredo de Justi�a, os jornalistas poder�o ter acesso, depois da sess�o, ao depoimento do pastor, que ser� gravado e filmado, garantiu o relator. O ministro Lewandowski – que atuou como revisor do processo do mensal�o – justificou o refor�o na seguran�a e o depoimento fechado: “� preciso que ele (Feliciano) tenha livre tr�nsito, que os advogados, a procuradora e o juiz possam trabalhar com toda a tranquilidade para n�o tumultuar, n�o haver ass�dio. Quero garantir a tranquilidade do interrogando. Isso vai ser gravado e filmado. Voc�s requeiram (o acesso ao depoimento) que eu vou analisar”, completou.
Calote De acordo com a den�ncia, oferecida em 2009 pelo Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul, quando Marco Feliciano ainda n�o era deputado federal, ele e um assessor firmaram um contrato para a realiza��o de um show religioso em S�o Gabriel, a 320 quil�metros de Porto Alegre, ao qual o pastor n�o compareceu. � �poca, a produtora do evento teria feito dep�sito de R$ 13 mil, referente ao cach� da apresenta��o, na conta indicada pelo pastor. Mas, depois do acerto, o assessor do hoje parlamentar teria ligado para a produtora e advogada Liane Pires Marques para informar que Feliciano tinha sofrido um acidente no Rio de Janeiro e, portanto, n�o poderia comparecer ao compromisso. Intrigada com o fato, a advogada buscou informa��es e verificou que n�o foi registrado nenhum acidente com evang�licos do Templo do Avivamento. Segundo ela, na verdade Feliciano tinha uma entrevista em uma r�dio, que lhe teria oferecido o dobro do cach� pago pela produtora ga�cha.
Al�m do processo criminal no STF, o deputado responde tamb�m a uma a��o c�vel que ainda tramita em S�o Gabriel. Nela, a advogada Liane pede indeniza��o pelo preju�zos causados pela aus�ncia do pastor no evento. No ano passado, a Justi�a determinou que Marco Feliciano pagasse os R$ 13 mil a Liane como devolu��o do cach�. O deputado pagou, mas ela pede mais. Segundo a produtora, o preju�zo comprovado teria sido de quase R$ 100 mil na �poca, em despesas com seguran�a, passagens a�reas e estrutura para o show. Ainda segundo Liane, a d�vida hoje estaria em R$ 2 milh�es. A defesa do deputado nega a acusa��o. Segundo o advogado Rafael Novaes, Feliciano teria recebido o dinheiro e tentado devolv�-lo. No entanto, diz, os organizadores do evento teriam se recusado a receber o valor e optado por recorrer � Justi�a.
No meio do um verdadeiro turbilh�o – alimentado, de um lado, por manifestantes em defesa dos direitos humanos, e de outro, pela press�o dos pr�prios colegas e at� correligion�rios na C�mara para que ele deixe a comiss�o –, Marco Feliciano bem que tentou adiar o interrogat�rio. Mas o argumento n�o convenceu o ministro Lewandowski. Segundo alegou o pastor, ele j� estava comprometido para ministrar um culto religioso no Par�. “Indefiro tal pretens�o, porquanto a data, sexta-feira, foi escolhida de modo a n�o prejudicar a atua��o parlamentar do denunciado. Ademais, as atividades judici�rias preferem a quaisquer outras de natureza privada”, afirmou Lewandowski no despacho.
Os pecados de Feliciano
Representa��es e processos contra o deputado
Estelionato
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) ser� ouvido hoje no Supremo no processo em que � acusado de estelionato. A den�ncia foi feita pelo Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul em 2009, antes de Feliciano tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em raz�o do foro privilegiado. A acusa��o afirma que o parlamentar e pastor firmou contrato para ministrar um culto religioso mas n�o compareceu. Na a��o, o deputado � acusado de obter para si a vantagem il�cita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a v�tima a depositar a quantia supramencionada na conta banc�ria fornecida".
Homofobia
Em 17 de mar�o, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, enquadrou Feliciano na lei que define crimes de preconceito de ra�a ou cor. Ele quer que o Supremo Tribunal Federal instaure a��o penal por discrimina��o e condene o deputado a pena de pris�o e pagamento de multa. O procurador entendeu que duas mensagens postadas por Feliciano no Twitter tinham conte�do discriminat�rio. Como n�o existe no Brasil lei que estabelece pena por homofobia, o procurador-geral usou a norma que estipula pena de pris�o para quem "praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional". O pastor argumenta que est� sendo “v�tima de uma persegui��o fria e calculista”.
Difama��o
Em 1º de abril, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), �rika Kokay (PT-DF) e Domingos Francisco Dutra (PT-MA) entraram com representa��o criminal na Procuradoria Geral da Rep�blica contra Feliciano e o empres�rio Silas Lima Malafaia, que estariam usando empresa de assessoria para difam�-los. Eles pedem a acusa��o de Feliciano e Malafaia por sete crimes: difama��o, cal�nia, falsifica��o de documento p�blico, inj�ria, falsidade ideol�gica, forma��o de quadrilha ou bando e improbidade administrativa.
Ataque a colegas
Em 2 de abril, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou representa��o da Mesa Diretora da C�mara contra o pastor em que afirma que, ao dizer que a Comiss�o de Direitos Humanos era “dominada” por “Satan�s” , o pastor feriu a honra e a imagem dos colegas. Essa representa��o, assim como a feita por grupo liderado pelo PSOL, ser� encaminhada � Corregedoria da C�mara ou ao Conselho de �tica da Casa. A mesma den�ncia foi levada � Procuradoria Geral da Rep�blica.
Quebra de decoro
Um grupo de nove deputados do PSOL, PT, PSB e PMDB entregou � Mesa Diretora da C�mara, em 3 de abril, representa��o em que o pastor � acusado de quebra de decoro parlamentar ao empregar funcion�rio fantasma e utilizar verba da Casa para neg�cios particulares. Para o grupo, a conduta � “incompat�vel com o decoro parlamentar, pun�vel com a perda do mandato”. Os deputados apresentaram tamb�m recurso para anular a elei��o de Feliciano ao comando da comiss�o.