Mesmo sob fogo cruzado h� cerda de um m�s, o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara, demonstra que tem f�lego e convic��o de suas ideais, consideradas racistas e homof�bicas por ativistas de movimentos sociais. Em defesa apresentada no Supremo Tribunal Federal no inqu�rito a que responde por preconceito e discrimina��o, o pastor reafirmou que paira sobre os africanos uma “maldi��o divina”, repetindo a declara��o que fez no Twitter provocando a den�ncia contra ele. A defesa do pastor diz que a constata��o est� amparada no texto da B�blia. Mas pelo sim, pelo n�o, Marco Feliciano aproveitou o momento para se proteger sob o manto da imunidade parlamentar, alegando que n�o tem como n�o atrelar seu mandato parlamentar � sua cren�a religiosa. Ontem, o pastor prestou depoimento � Corte no processo no qual � acusado de estelionato. Ele foi interrogado por um juiz auxiliar do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski.
Em linguagem que passa longe do juridiqu�s t�o comum nos textos judiciais, o advogado Rafael Novaes da Silva, defensor do parlamentar, afirmou na defesa referente ao inqu�rito por preconceito e discrimina��o: “Ao comentar (no Twitter) acerca da 'maldi��o que acomete o continente africano', o deputado quis afirmar que � ‘como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que No� amaldi�oou o descendente do c�o e toda sua descend�ncia, representada por Cana�, o mais mo�o de seus filhos, e que tinha acabado de v�-lo nu’”. Novaes disse ainda que o pastor apresenta uma forma para “curar a maldi��o”. Para isso, os africanos teriam que entregar “seus caminhos ao Senhor”. “Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos t�m devotado sua vida a Deus e, por isso, o peso da maldi��o tem sido retirado”, diz a defesa de Feliciano. A partir da apresenta��o da pe�a, o Supremo decidir� se vai abrir processo contra o pastor, que evitou falar sobre suas declara��es homof�bicas.
Feliciano provocou a ira de militantes da liberadade de op��o sexual ao afirmar que o ativismo gay causa a viol�ncia. As declara��es provocaram protestos que tomaram conta de redes sociais e das sess�es da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias, que ele passou a presidir em 7 de mar�o. Em raz�o da publica��o de declara��es pol�micas no seu blog, hoje fora do ar, Feliciano foi acusado pela Procuradoria Geral da Rep�blica de induzir ou incitar discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia e religi�o, crime sujeito a pena de um a tr�s anos de pris�o e multa. N�o h� tipifica��o criminal para homofobia.
Em sua defesa, o deputado afirmou que suas manifesta��es no Twitter est�o “ligadas ao exerc�cio de seu mandato”, o que contraria a argumenta��o que vem usando para permanecer � frente da comiss�o: que sua cren�a n�o afeta sua atua��o na C�mara.
Ofensiva Para tentar amenizar a forte press�o pela ren�ncia de Marco Feliciano � presid�ncia do colegiado, aliados do pastor na C�mara preparam uma ofensiva para desacreditar colegas e ativistas que protestam contra ele. O grupo montou dossi�s contra os deputados que est�o na linha de frente do movimento para derrubar Feliciano e pretende, nos pr�ximos dias, entrar com representa��es contra eles. Os principais alvos s�o os deputados Domingos Dutra (PT-MA), �rika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Parlamentares da bancada evang�lica alegam ter encontrado processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em que Dutra seria acusado de incluir uma empregada dom�stica na folha de pagamento do seu gabinete e ficar com a maior parte do sal�rio. Segundo relatam, ela constaria como doadora da campanha de Dutra. Os aliados do pastor prometem protocolar uma representa��o contra Dutra por quebra de decoro. O petista diz que as den�ncias n�o passam de chantagem.
Direito de protestar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, classificou de "saia justa" a situa��o em que uma estudante de Ci�ncias Sociais da Universidade de Bras�lia (UnB) o colocou na manh� de ontem ao perguntar o que ele achava da elei��o do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Presid�ncia da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara. Evitando polemizar, Barbosa disse apenas que a escolha do pastor para o cargo tem amparo no regimento interno da C�mara, mas que a sociedade tem o direito de se manifestar contra a elei��o. “Isso � democracia”, resumiu.