Bras�lia (AE), 09 - O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discrimina��o contra homossexuais.
"� evidente que h� justa causa para a instaura��o de a��o penal, na medida em que a declara��o feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura", completou o procurador.
Gurgel observou que a homossexualidade � hoje uma "realidade f�tica ineg�vel" no Brasil e no mundo. "Embora os homossexuais tenham sempre existido na hist�ria da humanidade, � certo que, com a liberaliza��o dos costumes, o fortalecimento dos movimentos de luta pela identidade sexual de gays e l�sbicas e a redu��o do preconceito, um n�mero cada vez maior de pessoas tem passado a assumir publicamente a sua op��o sexual", acrescentou.
O procurador disse que foram superadas vis�es preconceituosas e anacr�nicas sobre a homossexualidade, como as que a consideravam um pecado ou uma doen�a. Para Gurgel, Feliciano n�o pode alegar que, como deputado, tem direito � imunidade parlamentar.
"A express�o de natureza homof�bica de induzimento e incita��o � discrimina��o de homossexuais n�o se encontra correlacionada ao exerc�cio do mandato parlamentar e, portanto, n�o h� incid�ncia da cl�usula constitucional de atipicidade material da conduta, como quer o investigado", disse.
Estelionato
Al�m da acusa��o de veicular mensagem discriminat�ria contra homossexuais, Feliciano enfrenta um processo no STF por estelionato. Na semana passada, ele prestou depoimento no tribunal no qual novamente negou que tenha cometido crime. O deputado foi acusado de ter recebido dinheiro para fazer um culto no Rio Grande do Sul, mas n�o ter aparecido. No depoimento, o parlamentar disse que devolveu o dinheiro com juros e corre��o monet�ria.