Associa��o dos Magistrados do Brasil diz que Barbosa teve 'lapso de mem�ria'

Bras�lia, 10 - O presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse nesta quarta-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, teve "um lapso de mem�ria" ao afirmar que o projeto que cria mais tribunais federais foi aprovado "sorrateiramente". "O projeto est� em debate h� 10 anos. Acho que houve por parte dele um lapso que nos acusa de aprovar a cria��o dos tribunais. At� porque n�o somos senadores da Rep�blica, nem pedimos audi�ncia, nem pedimos para aprovar, nem desaprovar. O que propomos � debate".

Na segunda-feira, ao falar do assunto com o pr�prio Calandra e dirigentes da AMB e da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Barbosa disse que a expans�o da Justi�a federal foi articulada "na surdina". Para Barbosa, os ministros do Supremo foram induzidos ao erro j� que n�o houve estudo s�rio sobre o impacto financeiro da medida, que segundo ele � de cerca de R$ 8 bilh�es.

Os ju�zes federais questionam esse n�mero. A previs�o de gastos com cada novo tribunal seria de R$ 90,7 milh�es, valor relativo a despesas com pessoal e encargos sociais, benef�cios assistenciais, manuten��o, aquisi��o de equipamentos de inform�tica e ve�culos. O or�amento anual de toda a Justi�a Federal brasileira � de R$ 7,7 bilh�es, incluindo a primeira e segunda inst�ncias.

Nelson Calandra defende que a informatiza��o e moderniza��o dos tribunais, com diminui��o das burocracias, vai diminuir os custos. "Eu disse ao ministro Joaquim Barbosa. N�o d� para fazer mais do mesmo. Tem que criar tribunais para o s�culo XXII, totalmente informatizados, com �rea f�sica menor, com gasto menor, com din�mica de trabalho diferenciada. Se for para fazer mais do mesmo, � melhor n�o fazer", destacou.

Na semana passada, a C�mara dos Deputados aprovou a cria��o de quatro novos tribunais no Paran�, em Minas Gerais, na Bahia e no Amazonas. Na pauta do Senado de hoje est�o outras quatro Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) que criam tribunais regionais em Curitiba, Manaus, Fortaleza e Bel�m.