Decis�o do TSE reduz deputados nas Assembleias

Ao determinar a redu��o do n�mero de deputados federais de 8 Estados e aumentar o de 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou um rearranjo tamb�m nas Assembleias Legislativas. A partir da elei��o de 2014, o n�mero de deputados estaduais do Pa�s cair� pela primeira vez na hist�ria, de 1.059 para 1.049.

Isso ocorrer� porque o n�mero de deputados estaduais de cada Estado � definido com base no tamanho da bancada federal - e esta, por sua vez, tem a ver com o tamanho da popula��o em cada unidade da Federa��o. Por exemplo, o Piau�, cuja popula��o cresceu menos que a de alguns vizinhos entre 2000 e 2010, perder� dois deputados federais e seis estaduais a partir da pr�xima elei��o. O alerta sobre a mudan�a nas Assembleias foi dado pelo cientista pol�tico Humberto Dantas, professor do Insper.

Assim como o Piau�, a Para�ba perder� dois deputados federais e seis estaduais. Os pr�ximos na lista dos mais afetados s�o Alagoas e Esp�rito Santo (cada um perder� uma vaga na C�mara e tr�s na Assembleia). No outro extremo, o Par� ser� o principal beneficiado (ganho de quatro cadeiras em cada Casa).

O TSE determinou a redistribui��o das 513 cadeiras da C�mara ao considerar que n�o estava sendo cumprida uma lei de 1993 que orienta a divis�o das vagas segundo a popula��o de cada Estado. A Assembleia Legislativa do Amazonas acionou o tribunal por considerar injusto o fato de o Estado ter menos deputados federais que Piau� e Alagoas, apesar de ter mais habitantes, segundo o Censo de 2010. Nos �ltimos anos, os Estados da Regi�o Norte foram os que tiveram crescimento populacional mais acelerado.

O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que a Casa deve recorrer da decis�o do TSE, o que levar� o caso para o Supremo Tribunal Federal. “Mandamos (a consultoria da Casa) analisar, com muita cautela, mas acredito que poder� haver recurso, por entender que o TSE n�o tinha essa compet�ncia para redefinir bancadas.”