Em meio ao acirramento do debate sobre interfer�ncia pol�tica nas decis�es de juros do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom), a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado Federal vai come�ar a discutir proposta que fixa mandato para a diretoria do Banco Central e garante autonomia formal � institui��o. Paralelamente, a CAE definir� um conjunto de 20 a 30 projetos voltados para o aumento de competitividade que ganhar�o vota��o r�pida, numa esp�cie de “lei expressa”.
A falta de autonomia formal da autoridade monet�ria, na avalia��o de cr�ticos, coloca a institui��o muitas vezes na berlinda momentos antes e depois de decis�es importantes, principalmente sobre o rumo da taxa b�sica de juros, a Selic. A percep��o de que o BC n�o tem autonomia aumentou depois das declara��es da presidente Dilma Rousseff, na �frica do Sul, sobre infla��o e crescimento que geraram grande confus�o no mercado.
Pelo substitutivo do senador Dornelles, a demiss�o do presidente ou dos diretores da autarquia, pelo presidente da Rep�blica, ter� de ser justificada e previamente aprovada pelo Senado. “Esse � um assunto importante que temos de enfrentar. Existe um debate amplo com as diversas posi��es sobre o caso e vamos tratar desse tema. Vamos colocar na pauta”, disse. Segundo ele, n�o h� interfer�ncia da presidente Dilma para o BC n�o aumentar os juros. “Se tiver que aumentar, vamos aplaudir. Agora, a decis�o � do BC”, afirmou.
Passagem. At� maio, a CAE vai votar projeto que trata da desonera��o da passagem de transporte coletivo. O projeto, que veio da C�mara dos Deputados, tem car�ter terminativo na CAE, sem precisar ir ao plen�rio. A proposta prev� a redu��o de tributos incidentes sobre a presta��o do servi�o, como o PIS e a Cofins, e tamb�m na aquisi��o de insumos, como �leo diesel, ve�culos e pneus.
A novidade do projeto � que a desonera��o tem contrapartida de empresas . Lindbergh enfatizou que esse � um projeto que vai diminuir o pre�o da passagem, na mesma dire��o da desonera��o da cesta b�sica.