A Pol�cia Federal em Minas voltou a prender cinco pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de fraude em licita��es na educa��o. O grupo tamb�m � acusado de forma��o de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, Evandro Leite Garcia, Maria das Gra�as Gon�alves Garcia, Elis�ngela Pereira da Fonseca, Jos� Wellington Gon�alves Dias e Ernani Viana de Souza Gon�alves Dias, teriam sido soltos no �ltimo s�bado, atrav�s de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, referente a outros crimes semelhantes cometidos por eles. Desta vez, a opera��o foi denominada “De Volta Para a M�scara”. A a��o � um desdobramento da opera��o “M�scaras da Sanidade”, realizada em junho do ano passado, em conjunto com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, e que, � �poca, cumpriu 55 mandados de busca e apreens�o, incluindo 36 prefeituras de cidades do Norte de Minas.
O delegado Marcelo Eduardo Freitas, chefe da delegacia da Policia Federal em Montes Claros, disse que, depois que deflagrou a “Opera��o M�scaras da Sanidade”, em 21 de junho de 2012, a PF intensificou as investiga��es em cada uma das 39 prefeituras do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, onde foi verificada atua��o do grupo de empresas comandado por Evando Leite Garcia e a mulher dele, que tem como carro-chefe a Construtora Norte Vale.
“Em junho, fechamos a nossa atua��o em cima dos l�deres da organiza��o criminosa, para depois investigar caso a caso e chegar at� outros envolvidos”, relatou Marcelo Freitas, em entrevista coletiva, no in�cio da noite de ontem. Segundo ele, foi descoberto que o grupo fraudou as licita��es para a constru��o de um posto de sa�de de um Centro de Refer�ncia em Assist�ncia Social (CRAS), resultando no desvio de R$ 400 mil dos cofres p�blicos. “Na verdade, os servi�os foram executados pela prefeitura e foram emitidas notas fiscais pelas empresas, simulando o pagamento”, explicou o delegado. Ainda segundo ele, as investiga��es prosseguem e dever� novos desdobramentos em outros munic�pios onde houve o esquema de fraudes.
O advogado Ot�vio Batista Rocha, que defende Evandro e Maria das Gra�as Garcia, disse que, pelos princ�pios legais, n�o poderia ter sido feito o desdobramento do processo referente a Bonito de Minas, pois a investiga��o relativa ao munic�pio j� est� dentro de um outro processo, que trata das investiga��es em todas as cidades citadas na Opera��o M�scaras da Sanidade. O advogado tamb�m questionou o fato de o Tribunal de Justi�a ter concedido um habeas corpus a Evandro e Maria das Gra�as e logo em seguida, uma ju�za da primeira inst�ncia decidir pela pris�o dos dois. O delegado Marcelo Freitas discordou do advogado, alegando que existe um entendimento legal de que os processos podem ser desmembrados. Por outro lado, ele n�o quis comentar sobre o habeas corpus concedido pelo TJ
Relembre o caso
A quadrilha, de acordo com o MPMG, atuava desde 1994 na regi�o e era comandada pelo casal Evandro Leite Garcia e Maria das Gra�as Gon�alves Garcia, donos das construtoras Norte Vale, Radier Constru��es e Construtora EPG, todas com sede em Montes Claros. Juntas, as tr�s empresas firmaram cerca de uma centena de contratos com as prefeituras para realiza��o de obras diversas, como constru��o de postos de sa�de, casas populares, redes de esgotamento sanit�rio, escolas municipais e limpeza urbana.
Segundo as investiga��es, eram tr�s os tipos de fraudes. Em muitos contratos as obras eram feitas com funcion�rios e material comprado pela pr�pria prefeitura e o dinheiro que deveria custear os projetos era rateado entre a "organiza��o criminosa e funcion�rios p�blicos corruptos". Em outros casos havia superfaturamento e a execu��o era repassada para pequenas empresas ou empreiteiros locais. Outro expediente era executar a obra de modo diverso do previsto no projeto original, com material de qualidade inferior, em conluio com a administra��o municipal, mas receber o valor previsto em contrato.