Os 19,5 milh�es de mineiros podem passar a ser representados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por 79 deputados estaduais a partir de 2015. Isso se permanecer a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de anteontem, que aumentar� a bancada federal do estado de 53 para 55 cadeiras. Pelos c�lculos determinados pela Constitui��o Federal, duas cadeiras tamb�m seriam criadas na ALMG, que por enquanto prefere n�o se posicionar sobre o assunto. Seria a primeira mudan�a em 26 anos.
O posicionamento promete gerar uma guerra dos estados que perdem vagas na C�mara e deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF), para uma decis�o final. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem n�o descartar recorrer ao Judici�rio para impedir a mudan�a. Se a decis�o for mantida, a amplia��o na ALMG � autom�tica e j� haver� mais duas vagas em cada Casa para a disputa de deputado federal e estadual no ano que vem.
Em Minas Gerais, cada um dos dois deputados estaduais a mais custaria R$ 110.965,35 por m�s. A soma equivale ao subs�dio de R$ 22.292,35, a verba indenizat�ria de R$ 20 mil e a cota de R$ 68.673, dispon�vel para contrata��o de seis a 23 funcion�rios para o gabinete. Anualmente, os cofres p�blicos estaduais gastariam R$ 2.365.099,1 para manter os dois parlamentares adicionais. Em Bras�lia, a verba para pagar os deputados federais continuaria a mesma, j� que a C�mara dos Deputados n�o pode alterar o n�mero total de 513 cadeiras.
O TSE deliberou pela nova composi��o do Legislativo federal e dos estaduais ao deferir um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, que solicitou o novo c�lculo de deputados por estado com base no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) de 2010. A relatora, ministra Nancy Andrighi, apresentou a proposta de redistribui��o dos cargos com base na contagem populacional e votou favoravelmente � assembleia amazonense, sendo seguida por quatro ministros. Um dos que votou a favor, Dias Toffoli, argumentou que, por ser uma quest�o administrativa, a decis�o pode ser apreciada diante de outras premissas pelo STF. Os ministros Marco Aur�lio Mello e C�rmen L�cia foram contra.
A assembleia mineira conta com 77 deputados estaduais desde 1987, um ano antes da promulga��o da Constitui��o Federal. At� aquele ano, as mudan�as n�o eram t�o raras, Desde a primeira legislatura, em 1947 at� 1986, a Casa variou a composi��o, chegando a ter um m�nimo de 59 parlamentares (de 1971 a 1975) e um m�ximo de 82 cadeiras, em duas legislaturas que duraram de 1963 a 1971.
A Constitui��o Federal determina que o n�mero de deputados federais � estabelecido por lei complementar proporcionalmente � popula��o dos estados, n�o podendo ser menor do que oito ou maior de 70. J� nas assembleias, o c�lculo � feito com base na representa��o dos estados na C�mara, sendo o triplo at� atingido o n�mero de 36 e depois s�o somados quantos deputados federais a partir de 12.
REUNI�O A decis�o do TSE surpreendeu o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, que considerou a altera��o preocupante. Ele participou de caf� da manh� com a presidente do TSE, ministra C�rmen L�cia; o ministro do STF, Dias Toffoli; e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As bancadas dos oito estados prejudicados pela decis�o do TSE (Pernambuco, Para�ba, Piau�, Alagoas, Esp�rito Santo, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) se preparam para contra-atacar. At� o in�cio da semana que vem, uma enxurrada de recursos deve chegar ao STF.
Duas estrat�gias est�o em discuss�o entre os parlamentares. A primeira � tentar reverter a decis�o com base nos dois votos contr�rios de ministros do TSE que avaliaram n�o ser atribui��o do Judici�rio decidir sobre o assunto. Outra sa�da avaliada pelos deputados � tentar adiar a validade da medida para as elei��es de 2018, com o argumento de que, a essa altura, os partidos j� estariam se preparando e definindo as estrat�gias para o pr�ximo pleito. “Desde 1998 n�o s�o feitas atualiza��es. Resolvem fazer isso agora, �s v�speras de uma elei��o. O problema � que os partidos se programam durante quatro anos para as elei��es seguintes”, argumenta o l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI).
O encarregado de analisar o melhor instrumento para as bancadas interpelarem o Judici�rio � o senador Ciro Nogueira (PP-PI), parlamentar de um dos estados que mais perdem com a mudan�a — o Piau� teria o n�mero de deputados reduzido de 10 para oito. L�der do PSB na C�mara, o deputado Beto Albuquerque (RS) diz que a legenda deve entrar individualmente com uma a��o no STF questionando a constitucionalidade da medida. (Colaboraram Juliana Braga e Karla Correia)