Bras�lia – Nas elei��es de 2014, Minas ter� 55 deputados federais, dois a mais que hoje. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem � noite alterar a quantidade de parlamentares de 13 estados brasileiros. Por 5 votos a 2, a Corte definiu que 10 cadeiras v�o passar para outras unidades da Federa��o: assim como Minas, quatro estados ter�o mais representantes na C�mara e oito ter�o uma redu��o (veja quadro). A medida ter� validade a partir das pr�ximas elei��es, mas ainda poder� ser alvo de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Al�m de modificar a composi��o das bancadas na C�mara dos Deputados, a decis�o ter� impacto direto nas cadeiras das assembleias legislativas. Caber� ao pr�prio TSE refazer o c�lculo referente � nova composi��o dos legislativos estaduais e publicar uma resolu��o para estabelecer as mudan�as. O prazo para que isso ocorra � at� mar�o de 2014.
A decis�o do TSE foi tomada por causa de um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, que solicitou que o c�lculo de deputados por estado fosse refeito com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). A atual distribui��o leva em conta, segundo a Justi�a Eleitoral, os n�meros da popula��o brasileira aferidos em 1998.
A nova composi��o das bancadas na C�mara n�o vai atingir o Distrito Federal, que continuar� a ter oito deputados, n�mero m�nimo de representantes previsto pela Constitui��o. S�o Paulo, o mais populoso, tamb�m n�o sofrer� mudan�as e continuar� a ter o m�ximo de parlamentares que a legisla��o permite — 70. A C�mara � formada por 513 deputados, n�mero que n�o pode ser alterado, conforme estabelece uma lei complementar de 1993. De acordo com o texto legal, o TSE � o �rg�o respons�vel por fixar a quantidade de representantes a que cada estado tem direito.
Os estados que v�o ganhar parlamentares s�o Amazonas (um), Cear� (dois), Minas Gerais (dois), Par� (quatro) e Santa Catarina (um). Como o n�mero total de deputados n�o ser� alterado, perder�o representantes Alagoas (um), Esp�rito Santo (um), Para�ba (dois), Pernambuco (um), Piau� (dois), Paran� (um), Rio de Janeiro (um) e Rio Grande do Sul (um).
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma proposta de redistribui��o dos cargos com base na quantidade proporcional de habitantes de cada estado, como prev� a Constitui��o. O voto da relatora, favor�vel ao pedido da Assembleia do Amazonas, foi seguido pelos ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana L�ssio. Dias Toffoli tamb�m votou com a relatora, mas ressalvou que a decis�o — por ser de �mbito administrativo —, se for questionada no Supremo Tribunal Federal, poder� ser apreciada diante de outras premissas. Votaram contra a redistribui��o das cadeiras os ministros Marco Aur�lio Mello e C�rmen L�cia, integrantes do STF como Toffoli.
O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), leu, na noite de ontem, a decis�o do TSE em plen�rio. Representante de Pernambuco — estado que perde um parlamentar —, o deputado Bruno Ara�jo (PSDB) avalia que n�o h� viabilidade para recursos � decis�o. “� uma pena Pernambuco perder um representante, mas era um entendimento consolidado desde as �ltimas elei��es, que s� n�o valeram porque era necess�rio ter uma decis�o no ano anterior”, lamentou. J� o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) diz que Minas j� teria direito ao aumento desde o �ltimo pleito: “A Constitui��o prev� que o tamanho da bancada seja proporcional ao da popula��o”.
Reforma empaca
Defendida com veem�ncia por candidatos durante elei��es, a reforma pol�tica esbarrou, mais uma vez, na resist�ncia de parlamentares. A vota��o, prevista para ontem, n�o se realizou. O �nico ponto que teria apoio para vota��o, a coincid�ncia de elei��es, n�o foi votado, porque n�o houve entendimento sobre analis�-lo separadamente das outras propostas, como queria o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois de duas horas de debate, 13 partidos conseguiram impedir a vota��o. Apenas PMDB e PSD queriam votar ontem. A alega��o dos que brigaram por n�o analisar o projeto � de que, sozinho, viraria um “arremedo de reforma”, como o l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE), definiu. O relator da Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu que o plen�rio votasse toda a reforma e n�o apenas um projeto.
Dan�a das cadeiras
A decis�o do TSE vai alterar a situa��o de 10 cadeiras na C�mara dos Deputados, mudando o tamanho da bancada de 13 estados. Confira:
» Quem ganha:
PA – 4 cadeiras (de 17 para 21)
CE – 2 cadeiras (de 24 para 26)
MG – 2 cadeiras (de 53 para 55)
AM – 1 cadeira (de 8 para 9)
SC – 1 cadeira (de 16 para 17)
» Quem perde:
PB – 2 cadeiras (de 12 para 10)
PI – 2 cadeiras (de 10 para 8)
AL – 1 cadeira (de 9 para 8)
ES – 1 cadeira (de 10 para 9)
PE – 1 cadeira (de 25 para 24)
PR – 1 cadeira (de 30 para 29)
RJ – 1 cadeira (de 46 para 45)
RS – 1 cadeira (de 31 para 30)
» Sem altera��es no n�mero de vagas na C�mara: AC, AP, BA, DF, GO, MA, MS, MT, RN, RO, RR, SE, SP e TO
Al�m de modificar a composi��o das bancadas na C�mara dos Deputados, a decis�o ter� impacto direto nas cadeiras das assembleias legislativas. Caber� ao pr�prio TSE refazer o c�lculo referente � nova composi��o dos legislativos estaduais e publicar uma resolu��o para estabelecer as mudan�as. O prazo para que isso ocorra � at� mar�o de 2014.
A decis�o do TSE foi tomada por causa de um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, que solicitou que o c�lculo de deputados por estado fosse refeito com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). A atual distribui��o leva em conta, segundo a Justi�a Eleitoral, os n�meros da popula��o brasileira aferidos em 1998.
A nova composi��o das bancadas na C�mara n�o vai atingir o Distrito Federal, que continuar� a ter oito deputados, n�mero m�nimo de representantes previsto pela Constitui��o. S�o Paulo, o mais populoso, tamb�m n�o sofrer� mudan�as e continuar� a ter o m�ximo de parlamentares que a legisla��o permite — 70. A C�mara � formada por 513 deputados, n�mero que n�o pode ser alterado, conforme estabelece uma lei complementar de 1993. De acordo com o texto legal, o TSE � o �rg�o respons�vel por fixar a quantidade de representantes a que cada estado tem direito.
Os estados que v�o ganhar parlamentares s�o Amazonas (um), Cear� (dois), Minas Gerais (dois), Par� (quatro) e Santa Catarina (um). Como o n�mero total de deputados n�o ser� alterado, perder�o representantes Alagoas (um), Esp�rito Santo (um), Para�ba (dois), Pernambuco (um), Piau� (dois), Paran� (um), Rio de Janeiro (um) e Rio Grande do Sul (um).
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma proposta de redistribui��o dos cargos com base na quantidade proporcional de habitantes de cada estado, como prev� a Constitui��o. O voto da relatora, favor�vel ao pedido da Assembleia do Amazonas, foi seguido pelos ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana L�ssio. Dias Toffoli tamb�m votou com a relatora, mas ressalvou que a decis�o — por ser de �mbito administrativo —, se for questionada no Supremo Tribunal Federal, poder� ser apreciada diante de outras premissas. Votaram contra a redistribui��o das cadeiras os ministros Marco Aur�lio Mello e C�rmen L�cia, integrantes do STF como Toffoli.
O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), leu, na noite de ontem, a decis�o do TSE em plen�rio. Representante de Pernambuco — estado que perde um parlamentar —, o deputado Bruno Ara�jo (PSDB) avalia que n�o h� viabilidade para recursos � decis�o. “� uma pena Pernambuco perder um representante, mas era um entendimento consolidado desde as �ltimas elei��es, que s� n�o valeram porque era necess�rio ter uma decis�o no ano anterior”, lamentou. J� o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) diz que Minas j� teria direito ao aumento desde o �ltimo pleito: “A Constitui��o prev� que o tamanho da bancada seja proporcional ao da popula��o”.
Reforma empaca
Defendida com veem�ncia por candidatos durante elei��es, a reforma pol�tica esbarrou, mais uma vez, na resist�ncia de parlamentares. A vota��o, prevista para ontem, n�o se realizou. O �nico ponto que teria apoio para vota��o, a coincid�ncia de elei��es, n�o foi votado, porque n�o houve entendimento sobre analis�-lo separadamente das outras propostas, como queria o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois de duas horas de debate, 13 partidos conseguiram impedir a vota��o. Apenas PMDB e PSD queriam votar ontem. A alega��o dos que brigaram por n�o analisar o projeto � de que, sozinho, viraria um “arremedo de reforma”, como o l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE), definiu. O relator da Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu que o plen�rio votasse toda a reforma e n�o apenas um projeto.
Dan�a das cadeiras
A decis�o do TSE vai alterar a situa��o de 10 cadeiras na C�mara dos Deputados, mudando o tamanho da bancada de 13 estados. Confira:
» Quem ganha:
PA – 4 cadeiras (de 17 para 21)
CE – 2 cadeiras (de 24 para 26)
MG – 2 cadeiras (de 53 para 55)
AM – 1 cadeira (de 8 para 9)
SC – 1 cadeira (de 16 para 17)
» Quem perde:
PB – 2 cadeiras (de 12 para 10)
PI – 2 cadeiras (de 10 para 8)
AL – 1 cadeira (de 9 para 8)
ES – 1 cadeira (de 10 para 9)
PE – 1 cadeira (de 25 para 24)
PR – 1 cadeira (de 30 para 29)
RJ – 1 cadeira (de 46 para 45)
RS – 1 cadeira (de 31 para 30)
» Sem altera��es no n�mero de vagas na C�mara: AC, AP, BA, DF, GO, MA, MS, MT, RN, RO, RR, SE, SP e TO