Representantes dos oito estados que se consideram prejudicados com a redistribui��o das vagas de deputados federais, determinada na ter�a-feira � noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lan�aram uma ofensiva para anular a decis�o, que vale j� para as elei��es do ano que vem e tamb�m repercute na composi��o das assembleias legislativas estaduais.
Numa primeira frente, esses representantes, junto com as respectivas Assembleias Legislativas, v�o entrar at� na pr�xima ter�a-feira (16) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo afirmou nesta sexta-feira o l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI). Ele disse que n�o sabe se a a��o ser� conjunta ou cada Estado por si.
Em um outro movimento para derrubar a decis�o do tribunal, o petista disse que, um dia ap�s a decis�o do TSE, o senador fluminense Eduardo Lopes (PRB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o ato. O argumento do parlamentar � de que, pela Constitui��o, a composi��o do n�mero de deputados s� pode ser alterada por meio de projeto de lei complementar.
Segundo o petista, a inten��o � aprovar um requerimento de urg�ncia ao projeto para lev�-lo diretamente ao plen�rio - a proposta foi distribu�da para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a - e, logo em seguida, votar o projeto de decreto legislativo.
Crit�rios
Wellington Dias disse que, al�m da quest�o da compet�ncia exclusiva do Congresso em legislar sobre a mat�ria, h� tamb�m questionamentos sobre o crit�rio adotado para fazer a redistribui��o das cadeiras. O TSE se valeu do censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o que, na pr�tica, leva o Estado do petista, o Piau�, a perder dois representantes na C�mara dos Deputados. Segundo ele, se for usada a estimativa populacional de 2012, o Piau� s� perderia uma cadeira - atualmente a bancada � de 10 deputados federais.
Pela Constitui��o, nenhum Estado pode ter menos de oito e nem mais de 70 deputados. O TSE decidiu diminuir a bancada na C�mara de oito Estados e aumentar as vagas de cinco. Os Estados de Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul deixar�o de ter uma vaga. J� Para�ba e Piau� perder�o duas cadeiras. Ganhar�o um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Cear� e Minas Gerais ganhar�o duas cadeiras e o Par�, quatro.
A �ltima 'dan�a das cadeiras' havia sido realizada em 1998. Questionado se o Congresso foi omisso ao n�o ter feito a atualiza��o ap�s tr�s legislaturas, o petista respondeu: "Reconhe�o que sim".
Numa primeira frente, esses representantes, junto com as respectivas Assembleias Legislativas, v�o entrar at� na pr�xima ter�a-feira (16) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo afirmou nesta sexta-feira o l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI). Ele disse que n�o sabe se a a��o ser� conjunta ou cada Estado por si.
Em um outro movimento para derrubar a decis�o do tribunal, o petista disse que, um dia ap�s a decis�o do TSE, o senador fluminense Eduardo Lopes (PRB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o ato. O argumento do parlamentar � de que, pela Constitui��o, a composi��o do n�mero de deputados s� pode ser alterada por meio de projeto de lei complementar.
Segundo o petista, a inten��o � aprovar um requerimento de urg�ncia ao projeto para lev�-lo diretamente ao plen�rio - a proposta foi distribu�da para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a - e, logo em seguida, votar o projeto de decreto legislativo.
Crit�rios
Wellington Dias disse que, al�m da quest�o da compet�ncia exclusiva do Congresso em legislar sobre a mat�ria, h� tamb�m questionamentos sobre o crit�rio adotado para fazer a redistribui��o das cadeiras. O TSE se valeu do censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o que, na pr�tica, leva o Estado do petista, o Piau�, a perder dois representantes na C�mara dos Deputados. Segundo ele, se for usada a estimativa populacional de 2012, o Piau� s� perderia uma cadeira - atualmente a bancada � de 10 deputados federais.
Pela Constitui��o, nenhum Estado pode ter menos de oito e nem mais de 70 deputados. O TSE decidiu diminuir a bancada na C�mara de oito Estados e aumentar as vagas de cinco. Os Estados de Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul deixar�o de ter uma vaga. J� Para�ba e Piau� perder�o duas cadeiras. Ganhar�o um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Cear� e Minas Gerais ganhar�o duas cadeiras e o Par�, quatro.
A �ltima 'dan�a das cadeiras' havia sido realizada em 1998. Questionado se o Congresso foi omisso ao n�o ter feito a atualiza��o ap�s tr�s legislaturas, o petista respondeu: "Reconhe�o que sim".