O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que a Casa estuda uma forma de recorrer da decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a bancada de 13 estados na C�mara para as elei��es de 2014. Ele disse haver um entendimento de que tal mudan�a s� poderia ser feita pelo Congresso pela aprova��o de uma lei complementar.
"Mandamos (a consultoria) analisar ontem � noite, com muito cuidado, muita cautela, mas acredito que poder� haver sim um recurso por entender que o TSE n�o tinha essa compet�ncia para redefinir bancadas", disse Alves.
O TSE determinou na ter�a-feira uma redistribui��o nas cadeiras da C�mara dos Deputados, com base em dados fornecidos pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) sobre a popula��o a partir do Censo de 2010. Como consequ�ncia da decis�o, a partir da pr�xima legislatura, oito Estados perder�o cadeiras na C�mara e cinco ganhar�o.
Os Estados que deixar�o de ter um deputado s�o Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. J� os Estados da Para�ba e do Piau� perder�o duas cadeiras. Ganhar�o um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Cear� e Minas Gerais ganhar�o duas cadeiras e o Par�, quatro.
Alves afirmou que a decis�o surpreendeu a C�mara. "Nos pegou de surpresa e vejo com preocupa��o. H� interpreta��es de que o TSE n�o teria poderes para isso", disse. Ele enfatizou que a Casa ser� "firme no que � de direitos dos partidos pol�ticos".
Alves participou na manh� desta quarta-feira de um caf� da manh� com a presidente do tribunal, a ministra C�rmen L�cia. Segundo ele, o encontro serviu para abrir uma discuss�o sobre as regras das elei��es do pr�ximo ano. A inten��o seria de reduzir a "judicializa��o" do processo eleitoral em 2014. O presidente da C�mara lamentou ainda o novo fracasso na tentativa de se votar uma reforma pol�tica e afirmou que o tema poder� voltar � pauta em 30 dias.
"Mandamos (a consultoria) analisar ontem � noite, com muito cuidado, muita cautela, mas acredito que poder� haver sim um recurso por entender que o TSE n�o tinha essa compet�ncia para redefinir bancadas", disse Alves.
O TSE determinou na ter�a-feira uma redistribui��o nas cadeiras da C�mara dos Deputados, com base em dados fornecidos pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) sobre a popula��o a partir do Censo de 2010. Como consequ�ncia da decis�o, a partir da pr�xima legislatura, oito Estados perder�o cadeiras na C�mara e cinco ganhar�o.
Os Estados que deixar�o de ter um deputado s�o Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. J� os Estados da Para�ba e do Piau� perder�o duas cadeiras. Ganhar�o um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Cear� e Minas Gerais ganhar�o duas cadeiras e o Par�, quatro.
Alves afirmou que a decis�o surpreendeu a C�mara. "Nos pegou de surpresa e vejo com preocupa��o. H� interpreta��es de que o TSE n�o teria poderes para isso", disse. Ele enfatizou que a Casa ser� "firme no que � de direitos dos partidos pol�ticos".
Alves participou na manh� desta quarta-feira de um caf� da manh� com a presidente do tribunal, a ministra C�rmen L�cia. Segundo ele, o encontro serviu para abrir uma discuss�o sobre as regras das elei��es do pr�ximo ano. A inten��o seria de reduzir a "judicializa��o" do processo eleitoral em 2014. O presidente da C�mara lamentou ainda o novo fracasso na tentativa de se votar uma reforma pol�tica e afirmou que o tema poder� voltar � pauta em 30 dias.