Recursos destinados para munic�pios mineiros causam 'ci�mes' em deputados

Lan�ado com toda a pompa pelo governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), o Pr�-Munic�pios, que conceder� �s prefeituras aportes que variam entre R$ 350 mil e R$ 1,5 milh�o, se tornou motivo de ci�me e insatisfa��o na base aliada ao tucano na Assembleia Legislativa. Acostumados a intermediar os recursos para dezenas de prefeitos de suas bases, os parlamentares se viram surpreendidos com um programa em que os gestores podem buscar, diretamente na fonte, as verbas para infraestrutura, sa�de e educa��o, principais rubricas de destina��o das emendas dos deputados estaduais. O descontentamento � apontado como um dos motivos para o esvaziamento dos trabalhos de plen�rio nas duas �ltimas semanas, que vem impedindo a vota��o de propostas do Executivo.

A conta � extremamente desfavor�vel aos deputados. Em pleno ano pr�-eleitoral, cada um dos 77 deputados estaduais – a maioria deve tentar a reelei��o – conta com R$ 1,5 milh�o para distribuir entre os prefeitos de suas bases, que geralmente contemplam em torno de 20 a 40 cidades. Essa verba demarcada pelo parlamentar majorit�rio da regi�o serve para construir quadras, reformar escolas e postos de sa�de, e fazer obras de recapeamento de vias. Ao destinar suas emendas, os deputados estaduais se firmam como os respons�veis por levar os recursos, garantindo a paternidade e conseq�ente presen�a nas inaugura��es ao lado dos prefeitos, principais cabos eleitorais no interior do estado.

Para um deputado que tem compromisso com 30 munic�pios, por exemplo, sobrariam de verba parlamentar R$ 50 mil para distribuir para cada um. No programa lan�ado por Anastasia, o m�nimo � de R$ 350 mil para cada cidade. Tudo estaria bem se os deputados pudessem chancelar a verba. “A maioria dos deputados avalia que deveria ser avisada antes, porque agora os prefeitos entendem que o recurso � apenas do governo e o deputado estadual precisa arrumar mais, fora disso”, afirma um aliado.

Segundo os deputados da base, o cen�rio � ainda mais tenebroso se for considerado o valor das emendas federais. “Os deputados da base da presidente Dilma Rousseff (PT) contam com R$ 15 milh�es em emenda individual, e os que s�o contra ela recebem a metade. Aqui, os contra ou a favor recebem o mesmo tanto, R$ 1,5 milh�o”, conta um parlamentar. A base vem “cozinhando” os projetos em pauta, entre eles o “carreir�o”, que concede uma s�rie de reajustes a grupos de servidores do Executivo.

Diante da situa��o, as lideran�as na Assembleia foram chamadas para reuni�o com o secret�rio de governo, Danilo de Castro (PSDB), esta semana. No encontro, os parlamentares foram informados de que o Executivo est� procurando uma solu��o, que seria exigir a presen�a do deputado majorit�rio da base na cidade na hora de assinar o conv�nio. No lan�amento do programa, o governo informou que, para ter direito ao recurso, bastaria o prefeito interessado preencher um formul�rio dispon�vel no site do governo at� o dia 15 de maio.

Qu�rum O l�der do governo, deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB), negou que a base esteja retaliando o governo por causa do Pr�-Munic�pios e afirmou que na semana que vem a base estar� presente para dar andamento �s vota��es de plen�rio. “Se tem algu�m inconformado � porque est� mal informado sobre o programa. Os deputados v�o participar na libera��o dos recursos”, disse. O parlamentar afirmou que a reuni�o com Danilo de Castro foi para tratar da tramita��o dos projetos de interesse do Executivo na Casa. “Tivemos falta de qu�rum e um feriado no meio, mas acredito que os deputados da base v�o dar qu�rum e poderemos votar v�rios projetos importantes, como o reajuste, o incentivo para atividades tecnol�gicas e outras propostas em pauta”, prev� Mour�o.

A �ltima reuni�o em que os deputados estaduais aprovaram projetos de lei foi em 10 de abril. Depois disso, seis sess�es n�o tiveram deputados suficientes nem para serem iniciadas – s�o necess�rios 26 presentes –, duas foram canceladas e outras cinco foram encerradas por falta de qu�rum. Na fila aguardando vota��o est�o o projeto que concede reajustes de 5% a 50% a 14 grupos de atividade do Executivo, a proposta de aumento para os servidores do Judici�rio, a cria��o da funda��o cultural e carreiras para a TV Minas e a incorpora��o de gratifica��o complementar de produtividade ao vencimento de procurador do estado e advogados aut�rquicos. Antes de todas essas, para destravar a pauta, � preciso votar o projeto que cria incentivos financeiros para quem desenvolver projetos tecnol�gicos com base no estado.