Na pauta da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que reajusta os sal�rios dos servidores do Judici�rio mineiro est� estacionado esperando o envio de um substitutivo que vai ampliar o percentual concedido. Em acordo com o sindicato da categoria, o Tribunal de Justi�a (TJMG) decidiu passar para 6,4% o �ndice de revis�o, que inicialmente era de 5%, como forma de encerrar a greve da categoria. Os parlamentares aguardam a formaliza��o da proposta para semana que vem, quando deve ser votado o projeto que traz uma s�rie de reajustes para servidores do Executivo, apelidado de carreir�o.
A revis�o salarial proposta pelo TJMG vale a partir de 1º de maio, com impacto or�ament�rio de R$ 72.761.132,78 neste ano. O custo com o novo percentual ainda n�o foi informado, mas o assunto ser� tratado em reuni�o do presidente do tribunal, desembargador Joaquim Herculano, na ter�a-feira com as lideran�as.
A proposta veio da constata��o da Corregedoria Nacional de Justi�a de que Minas n�o tinha um fundo para centralizar as receitas pr�prias e de que isso estaria causando preju�zos, como a perda de recursos. A proposta obriga a publica��o de demonstrativos financeiros na internet. Em substitutivo aprovado na comiss�o, os deputados inclu�ram uma emenda permitindo usar o fundo para pagamento de despesas indenizat�rias. O Tribunal de Justi�a enviou of�cio ontem ao plen�rio defendendo a necessidade do fundo e sua viabilidade financeira.
Sem qu�rum Mais uma vez o carreir�o n�o foi votado por falta de qu�rum e, com isso, os servidores dos 14 grupos de atividades do Executivo que ser�o atingidos pelo reajuste ficam mais um m�s sem engordar o contracheque. Isso porque a proposta prev� que os �ndices ser�o aplicados no m�s subsequente � aprova��o da mat�ria e os parlamentares encerraram abril sem aprovar o texto. Enviado pelo Executivo, o projeto traz reajustes de 5% a 50% para v�rias categorias, que n�o foram contempladas nos reajustes espec�ficos concedidos pelo governo depois de abril de 2012.
Inicialmente, a proposta vai padronizar os sal�rios de acordo com a escolaridade do servidor, fixando para o n�vel m�dio os m�nimos de R$ 715,91 para carga de 30 horas e R$ 954,55 para 40 horas. No n�vel superior, o piso refer�ncia ser� de R$ 1.085,27 para 30 horas semanais, e R$ 2.083,72 para 40 horas semanais. O projeto tamb�m cria cerca de 2 mil cargos, a maioria deles de provimento efetivo. (JC)
Agress�o a deputado
A Pol�cia Civil investiga a agress�o sofrida pelo deputado estadual Du�lio de Castro (PMN) anteontem em Sete Lagoas, Regi�o Central do estado. O parlamentar recebeu duas coronhadas na cabe�a e foi rendido por tr�s homens quando sa�a de casa pela manh� para levar o filho � escola. A agress�o foi registrada pela Pol�cia Militar como tentativa de assalto. O filho do deputado conseguiu se esconder quando viu o pai sendo abordado. Ele e a m�e se trancaram em um dos c�modos da casa. Os bandidos fugiram sem levar nada. O deputado teve ferimentos na cabe�a e precisou levar pontos.