Conselho inicia investiga��es sobre envolvimento de deputado a Carlinhos Cachoeira

O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara dos Deputados vai iniciar amanh� o processo que pode resultar na cassa��o do deputado Carlos Alberto Ler�ia (PSDB-GO), nove meses depois de a Corregedoria da Casa ter constatado ind�cios de seu envolvimento com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Depois de eleger o pr�prio comando, o colegiado ser� instalado e deve abrir investiga��o preliminar contra outros dois parlamentares. Na corregedoria, seis representa��es contra tr�s deputados, incluindo Marco Feliciano (PSC-SP), j� come�aram a tramitar.

No ano passado, Ler�ia foi um dos quatro alvos da comiss�o de sindic�ncia criada para apurar as rela��es do bicheiro e o �nico em cujo caso o relat�rio final pedia a perda de mandato. Al�m de reconhecer ser amigo de Cachoeira, o tucano � s�cio do contraventor na compra de um avi�o, recebeu um celular pago pelo esquema criminoso e atendeu pedido do bicheiro para for�ar a demiss�o de servidores e integrantes da Pol�cia de Goi�s. “Ficou claro que eles (Ler�ia e o bicheiro) mantinham n�o s� uma rela��o muito pr�xima de amizade, mas tamb�m de neg�cios”, afirmou Jer�nimo Goergen (PP-RS), relator do caso na corregedoria. O parecer foi encaminhado � mesa diretora em julho e s� agora chega ao conselho.

Como j� teve essa tramita��o, o processo de Ler�ia n�o precisar� receber relat�rio de admissibilidade no colegiado, ao contr�rio do que vai acontecer com os casos de Devanir Ribeiro (PT-SP) e Eudes Xavier (PT-CE). O primeiro � alvo de representa��o do DEM, que o acusa de ter agredido “moral e fisicamente” o democrata Onyx Lozenzoni (RS) no plen�rio da Casa em fevereiro. J� o cearense � acionado pelo PSB por ter afirmado durante discurso que o governador de seu estado, Cid Gomes, teria contratado servi�o de espionagem contra advers�rios. Em ambas as situa��es, os relatores escolhidos precisar�o primeiro analisar a admissibilidade da acusa��o.

Den�ncias contra outros tr�s deputados tamb�m poder�o chegar ao Conselho de �tica. Come�aram a tramitar ontem na corregedoria duas representa��es contra Marco Feliciano, tr�s contra Jair Bolsonaro (PP-RJ) e uma contra Givaldo Carimb�o (PSB-AL). Apresentados por cidad�os ou parlamentares individualmente, os processos correm em sigilo. “A princ�pio, vou analis�-los separadamente e devo notificar os parlamentares entre ter�a e quarta-feira, dando prazo de cinco dias �teis para eles se manifestarem”, adianta �tila Lins (PSD-AM), que acaba de ser nomeado corregedor.

A depender do hist�rico do conselho, por�m, s�o m�nimas as chances de que algum dos casos chegue a um parecer pela perda de mandato. Desde 2006, dos 17 processos analisados pelo colegiado, apenas um, contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), foi para an�lise do plen�rio, onde foi derrubado. Para o presidente do Conselho de �tica, Ricardo Izar (PSD-SP), o erro est� na obrigatoriedade da etapa preliminar, quando o relator s� pode se basear na representa��o para emitir o parecer. “Sem essa fase, pode-se fazer investiga��o, levantar provas mais palp�veis e dar uma resposta � sociedade”, comenta. “Enquanto o projeto que muda isso n�o for aprovado, s� posso garantir que para toda representa��o que chegar vamos abrir o processo com rapidez”.

Na corda bamba

Veja quem poder� responder por quebra de decoro parlamentar na C�mara, cuja pena m�xima � a perda de mandato

Representa��es no Conselho de �tica

Carlos Alberto Ler�ia (PSDB-GO)
Autor do pedido: Corregedoria da C�mara
Acusa��o: envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de quem seria s�cio na compra de um avi�o e teria recebido um aparelho celular pago pelo esquema criminoso.

Devanir Ribeiro (PT-SP)
Autor do pedido: DEM
Acusa��o: agress�o moral e f�sica ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) durante sess�o plen�ria em fevereiro deste ano.

Eudes Xavier (PT-CE)
Autor: PSB
Acusa��o: o deputado disse que o governador do Cear�, Cid Gomes, e secret�rios contrataram uma empresa de espionagem com dinheiro p�blico para investigar advers�rios pol�ticos.

Representa��es na Corregedoria

Marco Feliciano (PSC-SP)
Autores: Iriny Lopes (PT-ES), Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros
Acusa��es: o pastor � criticado por ter dito que a Comiss�o de Direitos Humanos, que preside, era comandada por Satan�s. Outra representa��o cita den�ncias de que o deputado usa a cota parlamentar em benef�cio pr�prio.

Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Autores: Procuradoria da Mulher na C�mara e dois cidad�os
Acusa��es: O parlamentar � criticado por fazer afirma��es racistas e homof�bicas, como a de que a ministra da Secretaria de Pol�tica para as Mulheres, Eleonora Menicucci, � “sapatona” e a que teria discriminado a cantora Preta Gil por ser negra.

Givaldo Carimb�o (PSB-AL)
Autor: Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia
Acusa��o: o deputado afirmou, em entrevista, que os psic�logos agiam com ‘terrorismo’ e o Conselho Federal de Psicologia seria “um assassino de dependentes de drogas” ao ser contra a interna��o compuls�ria de dependentes qu�micos.