Pol�ticos que pretendem criar partidos reagiram, na segunda-feira, 15, ao apoio do governo ao projeto de lei que quer restringir o acesso de novas legendas ao Fundo Partid�rio e ao tempo de r�dio e televis�o no hor�rio eleitoral gratuito.
Projeto do deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP) pro�be novos partidos de receberem dinheiro do fundo e de terem o tempo de TV e r�dio durante a legislatura em que surgirem, o que tornaria praticamente invi�vel o lan�amento de candidatos por novas legendas em 2014. A urg�ncia para vota��o do projeto pode ser aprovada nesta ter�a-feira, 16, com o apoio do Planalto.
Na segunda-feira, 15, a Rede Sustentabilidade, projeto de nova sigla da ex-senadora Marina Silva, emitiu uma nota na qual acusa o governo de “golpe contra a democracia” ao apoiar a proposta de Ara�jo: “� um golpe contra a democracia para inibir o fortalecimento e a estrutura��o leg�tima de novas for�as pol�ticas, como a Rede Sustentabilidade”. De acordo com a Rede, o governo quer “apenas proteger seus pr�prios interesses” e “usa o poder para eliminar de forma casu�stica quem amea�a a reelei��o” da presidente Dilma Rousseff, em 2014.
O PPS e o PMN, que realizam na quarta-feira, 17, em Bras�lia, congresso extraordin�rio conjunto para finalizar o processo de fus�o, anteciparam a decis�o de se unir depois do projeto de Ara�jo. Para o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS e futuro presidente do novo partido, “a proposta que cria dificuldades para os novos partidos � um ato de viol�ncia que vem sendo patrocinado pelo governo”.
Al�m do partido que surgir� da fus�o do PPS com o PMN, os alvos do governo, segundo Freire, seriam a Rede e o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Marina est� longe de alcan�ar as assinaturas necess�rias para registrar o seu partido. Nesse caso, mesmo com os apoios para a forma��o da Rede, sua candidatura ficaria inviabilizada, porque n�o disporia de tempo na TV na campanha.
Para o autor da proposta, Edinho Ara�jo, “os partidos s� devem ter o tempo de TV, de r�dio e o fundo partid�rio ap�s passar pelas elei��es”. N�o foi o que ocorreu com o PSD de Gilberto Kassab. Criado h� dois anos, o partido foi autorizado pelo TSE a contar com o tempo de TV e com o dinheiro do fundo partid�rio.
Da fus�o PPS-PMN surgir� o Mobiliza��o Democr�tica, que adotar� o n�mero 33 e far� oposi��o ao governo. Juntos, os dois partidos t�m 13 deputados (dez do PPS e tr�s do PMN). A ideia � conquistar sete ades�es no PSDB, PDT, PSD e PSC, o que aumentaria o tempo de TV na campanha de 32 segundos di�rios para cerca de 50 segundos.