Medo de mudan�a na legisla��o leva PPS a fazer propaganda com nova legenda

Na incerteza da aprova��o pelo Senado das regras que limitam o tempo de televis�o e acesso ao Fundo Partid�rio �s novas legendas, o rec�m-criado Mobiliza��o Democr�tica – ou MD – tratou de garantir seus primeiros segundos na propaganda partid�ria eletr�nica veiculada em Minas Gerais. Resultado da fus�o do PPS e do PMN, a nova legenda come�ou a ser apresentada aos mineiros na segunda-feira, durante a publicidade destinada pela Justi�a Eleitoral ao PPS. A legenda tem direito a 40 inser��es de 30 segundos, espalhadas no calend�rio nos dias 6, 8, hoje e na segunda-feira.

O tempo tem sido usado para explicar aos eleitores a decis�o das duas legendas de se unirem em uma s�, medida que resultou em um partido “mais forte, para buscar solu��es de que o Brasil precisa”. A propaganda divulga ainda o slogan da legenda e seu n�mero, o 33, mesmo do antigo PMN. Na internet, est� no ar desde a segunda-feira um v�deo em que a deputada estadual Luzia Ferreira – ent�o presidente do PPS mineiro – traz como meta do partido “um crescimento econ�mico com sustentabilidade e distribui��o de renda”.

“Aproveitamos o hor�rio para explicar a fus�o do PPS com o PMN. Como a fus�o resguarda ao novo partido tudo que era dos outros, fizemos o programa com o MD”, justificou Luzia Ferreira. A distribui��o do tempo dispon�vel para a propaganda partid�ria foi feita no ano passado, quando ainda n�o havia a negocia��o para a fus�o das legendas. Tem direito � propaganda gratuita o partido que, na elei��o para a C�mara dos Deputados, tenha obtido no m�nimo 5% dos votos, n�o computados os brancos ou nulos, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos estados, com um m�nimo de 2% do total de cada um deles. Como o PMN n�o atingiu essa meta, n�o teve direito ao uso da propaganda.

A fus�o do PPS e PMN foi registrada no �ltimo dia 17, poucas horas antes de a C�mara dos Deputados aprovar em plen�rio o projeto que limita o acesso dos novos partidos aos recursos do Fundo Partid�rio e � propaganda de r�dio e televis�o. A grande d�vida � se uma fus�o � considerada cria��o de uma legenda – o que repercute, por exemplo, na possibilidade de parlamentares migrarem para o MD sem ferir a fidelidade partid�ria. A legisla��o permite a troca, sem preju�zo do mandato, se for para novos partidos.

A proposta, que agora tramita no Senado, muda entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), do ano passado, que concedeu ao PSD – criado pelo ent�o prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab – tempo de televis�o e recursos do Fundo Partid�rio. A divis�o foi feita levando-se em conta os parlamentares eleitos em 2010 que migraram para ela. O PSD tem a terceira maior bancada da C�mara, sem ao menos ter disputado as elei��es.

Se o projeto for aprovado pelo Senado, os novos partidos ter�o direito apenas a parcelas m�nimas de recursos e do tempo de propaganda. O MD j� negocia a filia��o de parlamentares descontentes com suas legendas – especialmente do PSD, em raz�o da decis�o da legenda de integrar a base do governo Dilma Rousseff (PT).