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Estado de Minas

Barbosa fracassa ao tentar emplacar nomes para o CNJ


postado em 17/04/2013 20:43 / atualizado em 17/04/2013 20:55

Bras�lia, 17 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fracassou nesta quarta-feira na tentativa de emplacar a indica��o de duas magistradas para o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

Barbosa iniciou a sess�o plen�ria de julgamentos desta quarta propondo a aprova��o dos nomes das duas ju�zas para integrar o �rg�o de controle externo do Judici�rio, que tamb�m � presidido por ele. Mas a maioria da Corte rejeitou a proposta alegando que o assunto deveria ser discutido em sess�o administrativa ap�s a an�lise de curr�culos, inclusive de outros candidatos.

A derrota ocorreu depois da nomea��o do assessor de imprensa e bi�grafo de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, para o cargo de conselheiro e presidente do conselho deliberativo do milion�rio fundo de previd�ncia dos servidores do Judici�rio, o Funpresp-Jud. Silva � funcion�rio do Banco do Brasil, mas atua no momento no STF. Entre as fun��es do conselho est� a de definir as pol�ticas de administra��o do fundo.

Nesta quarta, ao defender a indica��o das duas magistradas para o CNJ, Barbosa informou que viajar� na pr�xima semana e que estava preocupado com os prazos para a nomea��o de conselheiros. Antes da posse, a indica��o tem de ser aprovada pelo Senado. Em seguida, o escolhido � nomeado pela presidente da Rep�blica.

A ministra Rosa Weber comprometeu-se a elaborar uma proposta de resolu��o para regulamentar o processo de escolha dos conselheiros. Outros ministros dever�o apresentar mais candidatos �s vagas. Possivelmente a escolha ocorrer� numa sess�o administrativa a ser realizada ap�s o fim do mandato dos atuais conselheiros.


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