Uma das passagens mais dram�ticas descritas pelo procurador Jader de Figueiredo Correia em 1968 � a que narra sua passagem por Guarita, no Rio Grande do Sul, �rea da 7ª Inspetoria do Servi�o de Prote��o ao �ndio (SPI), quando ele se deparou com duas crian�as ind�genas em p�ssimo estado de sa�de. “Em Guarita (IR-7-RGS), seguindo uma fam�lia que se escondia, fomos encontrar duas criancinhas sob uma moita tendo as cabecinhas quase completamente apodrecidas de horrorosos tumores, provocados pelo berne, parasita bovino”, ele escreveu no documento que entraria para a hist�ria com seu nome: Relat�rio Figueiredo. Sua expedi��o percorreu mais de 16 mil quil�metros investigando viola��es de direitos humanos em 130 postos ind�genas.
O inqu�rito por ele elaborado, desaparecido por 45 anos, foi encontrado em caixas guardadas no Museu do �ndio, no Rio de Janeiro. Mat�ria publicada ontem pelo Estado de Minas mostrou como um pesquisador de S�o Paulo se deparou com a papelada produzida pela investiga��o feita a pedido do ent�o ministro do Interior, Albuquerque Lima, que, at� ent�o, acreditava-se que havia sido destru�da em um inc�ndio no Minist�rio da Agricultura. Foram recuperadas mais de 7 mil p�ginas do inqu�rito, produto da expedi��o comandada por Figueiredo, incluindo as 62 p�ginas pertencentes ao relat�rio final, entregue a Albuquerque Lima em 1968. Os �nicos registros anteriores eram reportagens feitas a partir de uma entrevista concedida pelo procurador em mar�o daquele ano, com repercuss�o internacional.
Uma das conclus�es do procurador foi que os �ndios eram tratados como animais. “O �ndio, raz�o de ser do SPI, tornou-se v�tima de verdadeiros celerados, que lhe impuseram um regime de escravid�o e lhe negaram um m�nimo de condi��es de vida compat�vel com a dignidade da pessoa humana”, ele escreveu.
Divisor de �guas
A coordenadora do n�cleo da Comiss�o Nacional da Verdade respons�vel pela investiga��o de viola��es de direitos relacionados � luta pela terra, Maria Rita Kehl, aponta o Relat�rio Figueiredo como um divisor de �guas nas pol�ticas indigenistas do pa�s. “Depois do relat�rio, o SPI foi extinto e foi criada a Funda��o Nacional do �ndio (Funai). N�o sei dizer se essa mudan�a de gest�o j� preparava terreno para um grande momento de pol�ticas desenvolvimentistas na Amaz�nia do final da d�cada de 1970, que foi um momento de massacres sistem�ticos de �ndios pior ainda”, ela pondera. Segundo a psicanalista, a comiss�o aguarda a conclus�o da digitaliza��o e recupera��o do acervo do Relat�rio Figueiredo para receb�-lo e s� ent�o come�ar a investig�-lo.
“Eu n�o posso falar sobre o relat�rio porque ainda n�o o conhe�o, mas � um documento oficial importante. Posso adiantar que � imposs�vel pesquisar todas as acusa��es contidas nele. A gente n�o tem como investigar casos sobre um funcion�rio que agrediu um �ndio, por exemplo. O que a gente tem que procurar s�o as grandes viola��es, matan�as de tribos. O nosso trabalho � gigantesco”, argumenta. Sobre a lista de acusados apresentada no inqu�rito, com crimes elencados para cada nome, ela tamb�m joga �gua fria nas expectativas de que sejam todos apurados. Maria Rita faz uma ressalva tamb�m para as motiva��es pol�ticas e brigas internas do SPI contidas no relat�rio.
Mesmo assim, ela considera fundamental que as viola��es de direitos humanos de �ndios e camponeses durante a ditadura sejam esclarecidas, j� que “muita gente ainda acha que quem foi morto ou torturado pelo regime era terrorista. Isso � uma coisa que os militares espalharam. E n�o � verdade. Muita gente foi morta em nome de um projeto”. Ela acrescenta que os �ndios n�o sabiam quem estava governando, se era uma ditadura. “Eles sabiam que os caras de botas pretas chegavam – como s�o descritos em relat�rios – e a� matavam, ou maltratavam”, afirma.