Acusado de ter cometido atrocidades como o exterm�nio de aldeias ind�genas inteiras por meio da inocula��o de var�ola, de envenenamento por ars�nico e estricnina misturados a a��car e de ter enriquecido vertiginosamente no comando do Servi�o de Prote��o ao �ndio (SPI), o major-aviador Luis Vinhas Neves, nomeado pelo general Castello Branco, foi o principal alvo da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) instaurada na C�mara dos Deputados em 1968. No entanto, a investiga��o das in�meras den�ncias de chacinas, torturas, trabalho escravo, corrup��o e roubo de terras e gado em todo o pa�s nunca foi conclu�da, devido ao progressivo recrudescimento do regime militar e � san��o do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro daquele ano.
O Estado de Minas revelou com exclusividade desde sexta-feira os segredos do documento chamado Relat�rio Figueiredo, tido como desaparecido h� mais de 40 anos e motivador da cria��o da CPI de 1968. Produzido na �poca a mando do ministro do Interior Albuquerque Lima, ele cont�m den�ncias detalhadas, fotos e depoimentos de dezenas de �ndios e funcion�rios do antigo SPI sobre a morte de �ndios em todo o pa�s. Como resultado da investiga��o, 33 pessoas foram acusadas de in�meros crimes – entre eles Luis Vinhas –, que nunca foram apurados. Sobre o nome de Vinhas, pesam 42 acusa��es que nunca foram investigadas, inclusive a de um acordo com o ent�o governador do Mato Grosso, Pedro Pedrossian, que teria usurpado 35 mil hectares de terras ind�genas no estado. O relat�rio descreve “extraordin�ria gan�ncia”, “recebimento de propina”, “chantagem e extors�o”, “desobedi�ncia a normas ministeriais” e “enriquecimento sem causa de sua pessoa e de sua companheira Terezinha de Jesus Solino Silveira”.
Assinado por mais de uma centena de parlamentares – entre eles o ex-governador de S�o Paulo M�rio Covas, e os deputados mineiros Murilo Badar� e Bias Fortes – em 20 de mar�o, o requerimento para a cria��o da comiss�o foi uma rea��o imediata � divulga��o de dados chocantes feita pelo procurador Jader de Figueiredo e sua equipe entre novembro de 1967 e mar�o de 1868. A justificativa para a cria��o da CPI contida no Di�rio do Congresso Nacional de 27 de mar�o de 1968 diz: “O qualificativo de genoc�dio para o exterm�nio de �ndios brasileiros � bem cab�vel justific�vel”. O texto diz ainda que n�o havia sequer uma pessoa dedicada ao estudo dos povos ind�genas no SPI e acusa Luis Vinhas de ter faturado mais de um bilh�o de cruzeiros velhos ilicitamente – quantia absolutamente exorbitante para a �poca.
COBRAN�A Assunto que nunca foi investigado � fundo e tratado com a seriedade que merece, o tratamento do �ndios no Brasil foi alvo de CPIs em 1962 e em 1963. Em 1977, um ano depois da morte de Jader Figueiredo em um acidente de �nibus, outra CPI foi instaurada com o mesmo objetivo, mas at� hoje os ind�genas clamam por esclarecimentos sobre seu passado. “Este pa�s deve alguma coisa aos povos que ajudaram a expulsar os franceses e os holandeses nos albores de nossa exist�ncia, no Rio de Janeiro e em Pernambuco”, afirmava o requerimento que criou a CPI de 1968. De certa forma, uma promessa semelhante a que fez a presidente da Rep�blica Dilma Rousseff quando foi instalada a Comiss�o Nacional da Verdade, em maio do ano passado: “O Brasil merece a verdade, as novas gera��es merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual”.