Ministra diz que ficar� frustrada se condenados no mensal�o permanecerem impunes

Bras�lia - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), disse acreditar que a popula��o, que “acompanhou todo o processo, como se estivesse assistindo a uma novela, vai ficar frustrada se as decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF) n�o forem cumpridas pelos condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o”. Ela disse que, como cidad�, tamb�m estar� frustada.

Para a ministra, "o STF adquiriu credibilidade p�blica com as decis�es, que criaram uma expectativa na sociedade brasileira quanto ao cumprimento. Ent�o, o STF ter� que dar uma satisfa��o ao p�blico, se o que decidiu vale ou n�o". Os ministros da Corte Suprema, segundo Eliana Calmon, "s�o experientes e t�m respaldo pol�tico muito grande, assegurado pela Constitui��o, que lhes d� absoluta independ�ncia".

O julgamento mensal�o terminou no final do ano passado, com a condena��o de 25 dos 37 r�us acusados de participar de esquema de corrup��o no primeiro mandato do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

A ministra manifestou tamb�m opini�o contr�ria � aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37), que retira do Minist�rio P�blico a compet�ncia para investigar. Ela entende que a mudan�a "prejudicaria o processo atual de combate � corrup��o que ocorre no pa�s e que conta com a participa��o de organismos do Governo, como a Controladoria Geral da Uni�o e o Tribunal de Contas da Uni�o".