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Estado de Minas

Ac�rd�o do mensal�o traz dezenas de cita��es a Lula


postado em 22/04/2013 20:22 / atualizado em 22/04/2013 20:42

Bras�lia, 22 - O ac�rd�o do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o maior esc�ndalo de corrup��o do governo Luiz In�cio Lula da Silva foi publicado nesta segunda-feira com dezenas de cita��es ao ex-presidente. O documento do mensal�o, com 8.405 p�ginas, traz ainda diversas refer�ncias a desvios de recursos p�blicos, compra de votos e compra de apoio pol�tico tamb�m est�o entre as express�es mais citadas.

O nome do ex-presidente, que n�o � um dos r�us, aparece 82 vezes, havendo ainda outras 41 men��es a governo Lula. A maioria se trata da cita��o de depoimentos de personagem do esc�ndalo, como o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB), um dos 25 condenados. H� ainda outras 52 refer�ncias a Pal�cio do Planalto, boa parte delas sobre a atua��o do ministro-chefe da Casa Civil, Jos� Dirceu, descrito como articulador e controlador do esquema.

A palavra que d� nome ao esc�ndalo, mensal�o, foi usada 234 vezes no documento. Os ministros falaram 88 vezes em desvios de recursos p�blicos, 87 vezes em compra de votos e 65 vezes em compra de apoio pol�tico. Principal tese de defesa dos condenados, o caixa dois foi mencionado 140 vezes.

Diferente da praxe no tribunal, as discuss�es em plen�rio foram mantidas quase de forma integral. Apenas o ministro Celso de Mello pediu para retirar algumas declara��es. O trecho em que o relator, Joaquim Barbosa, acusa o revisor, Ricardo Lewandowski, de advogar para um dos r�us foi mantido, assim como a r�plica do revisor questionando se Barbosa trabalhava para o Minist�rio P�blico.

Contradi��o

O ac�rd�o trouxe ainda uma contradi��o em rela��o � situa��o de quatro r�us. O ex-presidente do PP, Pedro Corr�a, o ex-assessor do partido Jo�o Cl�udio Gen�, o ex-advogado do empres�rio Marcos Val�rio, Rog�rio Tolentino, e o ex-s�cio da corretora B�nus Banval, Enilvaldo Quadrado, aparecem como condenados em um trecho do documento pelo crime de forma��o de quadrilha e absolvidos em outra parte. Isso ocorreu porque o ministro Marco Aur�lio na antepen�ltima sess�o decidiu mudar seu voto livrando todos da acusa��o e o documento acabou trazendo a incoer�ncia. O STF informou que cabe �s partes no processo apresentar recurso para esclarecer o tema.


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